Caso dos Desenhos Bíblicos: como o governo classifica um conteúdo?

Há anos, os Desenhos Bíblicos fazem parte das manhãs de domingo da Record Kids. Mas, recentemente, a animação virou alvo de uma decisão curiosa do Ministério da Justiça, que passou a recomendar o programa apenas para maiores de 12 anos.

Para justificar a mudança, o ministério apontou quatro elementos presentes no desenho: atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito.

Pouco tempo depois, o órgão voltou atrás e liberou a animação para todas as idades.

O episódio chama a atenção quando comparado a outras produções. Afinal, enquanto um desenho bíblico chegou a ser considerado impróprio para menores de 12 anos, o carnaval recebeu uma classificação mais branda, mesmo com conteúdos que podem não ser adequados para crianças.

A régua do carnaval

Outra régua parece estar sendo usada com outras produções. Na transmissão dos desfiles das escolas de samba do Rio, a classificação exibida é de 10 anos.

Tela de streaming com a transmissão do Carnaval classificada para 10 anos

Em comparação, temas religiosos também já foram à avenida mais de uma vez. Em 2019, na Gaviões da Fiel, em São Paulo, um integrante fantasiado de Lúcifer arrastava pelo chão outro vestido de Jesus.

A escola disse que a cena representava o embate entre o bem e o mal, e a Justiça paulista negou um pedido de indenização por entender que se tratava de expressão artística.

Em fevereiro deste ano, a Acadêmicos de Niterói levou à Sapucaí um desfile em homenagem a Lula.

A ala "Neoconservadores em Conserva" vestiu os integrantes de latas de conserva com referências ao agronegócio, a grupos evangélicos e à "dita família tradicional", nas palavras da própria escola.

A sátira protegida

Em 2019, o especial de Natal do Porta dos Fundos na Netflix retratou Jesus de forma satírica e provocou reação de católicos e evangélicos. A produção recebeu classificação de 14 anos, apenas dois anos acima da faixa dada agora aos Desenhos Bíblicos.

Um desembargador do Rio mandou retirar o filme do ar, mas o ministro Dias Toffoli, do STF, derrubou a decisão.

"Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã".

O que explica a diferença?

Hoje, há critérios criados pelo Governo que medem a presença de cenas de violência, drogas ou sexo, mas não considera a intenção da obra.

Assim, passagens bíblicas com guerras e mortes podem pesar na classificação, enquanto uma sátira à fé sem esse tipo de cena não se encaixa em nenhum critério.

Esses mesmos critérios ajudam a dimensionar a decisão. Pelo Guia Prático da Classificação Indicativa, nudez e relação sexual já são admitidas em produções para 14 anos.

Na faixa de 16 anos entram consumo de drogas ilícitas, relação sexual intensa, suicídio e tortura.

Nos maiores streamings do país, conteúdos com esses elementos estão a poucos cliques do controle remoto, muitas vezes na mesma tela em que as crianças escolhem desenhos.

Já a faixa de 12 anos, que foi aplicada aos Desenhos Bíblicos, é a mesma usada para cenas de agressão física e consumo de drogas lícitas, como o álcool.

Escolher o que entra em casa

Diante dessas regras, a classificação indicativa ajuda, mas não substitui o olhar dos pais sobre o que os filhos assistem.

O streaming da Brasil Paralelo conta com filmes escolhidos pela própria equipe da BP. O catálogo reúne clássicos premiados, grandes histórias do cinema e desenhos para as crianças, todos selecionados pelos critérios de curadoria da casa.

Cada título vem acompanhado de análises de professores que explicam por que aquela obra vale o seu tempo.

Durante a Black November, a assinatura sai por R$9,95 por mês.

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