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Déia e Tiba são obrigados pela Justiça a encerrar o ensino domiciliar

Após um ano de processo, casal conhecido pela defesa do homeschooling no Brasil matricula os filhos na escola.

Por
Gabriel Costa
•Publicado em
Família Camargos
Fonte da imagem: Reprodução

Quando receberam a primeira denúncia, Déia estava grávida de 37 semanas. Tiba ainda se recuperava de um grave acidente que o deixou sem movimentos meses antes.

Foi aí que, segundo o casal, começou um processo judicial relacionado à prática de ensino domiciliar adotada pela família.

Em vídeo publicado no canal Déia e Tiba, os dois afirmam que enfrentam há cerca de um ano uma disputa judicial ligada ao homeschooling, modelo em que pais assumem diretamente a educação dos filhos fora da escola tradicional.

O processo corre em segredo de Justiça por envolver menores de idade

O casal relata ter recebido uma decisão liminar obrigando a matrícula das crianças na escola ou o pagamento de multa diária.

Eles optaram por matricular os filhos enquanto recorrem judicialmente e destacam que não houve condenação definitiva até o momento.

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O casal dedicou a vida ao ensino domiciliar dos filhos

Tiba e Déia ficaram conhecidos entre grupos ligados à educação familiar e ao público católico.

Em 2009, passaram a defender e propagar o ensino domiciliar, tornando-se referências para famílias interessadas no tema.

Hoje, atuam em iniciativas voltadas à formação familiar e fundaram o movimento Juntos Pela Vida. Tiba também publicou livros sobre família e homeschooling.

O que é homeschooling?

Homeschooling é a prática em que os pais assumem a responsabilidade principal pela educação formal dos filhos.

O modelo é permitido ou regulamentado em diversos países, mas a situação brasileira permanece indefinida.

Em 2018, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o ensino domiciliar não é proibido pela Constituição, mas afirmou que sua implementação depende de regulamentação aprovada pelo Congresso Nacional.

Desde então, projetos de lei avançaram parcialmente, mas não foram concluídos. O PL nº 1338/2022 segue em tramitação no Senado.

Na prática, isso criou um cenário frequentemente descrito por defensores do homeschooling como “limbo jurídico”: não há proibição expressa, mas também não existe uma lei federal consolidando regras claras.

Casal relembrou o caso de Jales

Durante o vídeo, Déia e Tiba citam a família de Jales (SP), caso que ganhou repercussão após decisão judicial envolvendo pais que educavam as filhas em casa.

O episódio ficou conhecido depois que um casal foi condenado em primeira instância por abandono intelectual e recebeu pena convertida em medidas restritivas, além da obrigação de matrícula escolar. O processo ainda comporta recursos.

Para Tiba, a repercussão do caso teria ampliado discussões sobre regulamentação do ensino domiciliar.

O casal afirma que famílias educadoras passaram a ser tratadas com insegurança jurídica e defendem a aprovação de legislação específica.

Apesar do processo, os dois dizem não abandonar a defesa do homeschooling:

“Não queremos trazer medo para as famílias. Queremos dizer que vale a pena”, afirmou Déia.

Por que famílias escolhem tirar os filhos da escola?

Por trás do caso de Déia e Tiba, pode haver uma discussão maior.

Existem muitas camadas para entender o que leva pais a optar pelo ensino domiciliar e por que essa modalidade enfrenta resistência de críticos e especialistas.

Para aprofundar esse debate, a Brasil Paralelo recebeu Tales Melo e Karen Mortean no podcast Conversa Paralela.

O episódio discute os motivos que levam famílias ao homeschooling, além dos impasses jurídicos que envolvem um tema que ainda divide opiniões. Assista abaixo:

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