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Deputado da família imperial brasileira é denunciado por divulgação de lei anti-sharia

Luiz Philippe de Orleans e Bragança disse que o projeto visa garantir a boa convivência com a comunidade islâmica.

Por
Rafael Lorenzo M. Barretti
•Publicado em
Deputado luíz Phllipe de Orleans e Bragança está sendo processado por discriminação contra muçulmanos
Fonte da imagem: Reprodução

A Procuradoria-Geral da República recebeu uma representação criminal contra o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP). 

Ele está sendo acusado de racismo religioso e discriminação contra a comunidade islâmica por causa da divulgação de um projeto de lei Anti-Sharia.

A proposta afirma buscar o impedimento da “imposição” da lei islâmica no Brasil e proteger a soberania nacional e os direitos fundamentais dos brasileiros. 

Deputado é acusado de usar imagens que associam o islã ao terrorismo

A representação afirmam que a comunicação utilizada para promover o projeto associa o Islã ao terrorismo internacional e retrata os muçulmanos como uma ameaça à sociedade.

Segundo o texto, as peças sugerem que o Brasil estaria sob risco de sofrer uma futura imposição da Sharia e que o projeto seria necessário para impedir esse cenário.

Para os autores, a abordagem contribui para disseminar estereótipos negativos sobre os muçulmanos, estimulando medo e rejeição contra a comunidade islâmica.

A representação também afirma que algumas publicações retratam líderes muçulmanos de forma considerada ofensiva. 

Reprodução

Parlamentar diz que projeto defende liberdade religiosa

Em uma entrevista para a Brasil Paralelo, Luiz Philippe disse que sua intenção com a lei anti-sharia é justamente defender a convivência entre religiões.

“O projeto e minha intenção não tem nada a ver com a fé, tem a ver com defender a Constituição e os direitos constitucionais.”

Ele destacou que o código da sharia não pode ser confundida com a religião islâmica em si.

Muito pelo contrário, ao proibir formalmente a imposição de leis paralelas, as chances de conflitos religiosos se espalharem como nos países europeus pode cair drasticamente, em sua visão.

Isso garante que o Brasil continue sendo uma nação aberta, onde pessoas de todos os credos coexistam em paz, amizade e harmonia.

Pedido de investigação quer derrubar postagens

O documento foi protocolado nesta semana pelo deputado estadual Maurici (PT) e pede que a PGR abra uma investigação. 

A representação solicita que sejam adotadas medidas judiciais no STF e providências administrativas para remover ou bloquear publicações discriminatórias.

O que diz o projeto anti-Sharia?

Apresentado em março deste ano, o Projeto de Lei nº 824/2026 propõe criar mecanismos para impedir a aplicação de códigos religiosos estrangeiros em território brasileiro.

Na justificativa da proposta, Luiz Philippe argumenta que países como Estados Unidos, Reino Unido, França e Alemanha têm passado por uma introdução gradual da Sharia.

Em vídeos que viralizam nas redes sociais é possível ver fiéis islâmicos impondo seus costumes, como o jejum durante o Ramadã, em bairros nesses países.

Grupos islâmicos estariam se utilizando de contratos privados e associações religiosas, o que poderia enfraquecer a autoridade das leis nacionais.

Além de ser membro da família imperial, Luís Philippe é conhecido por ser um árduo defensor de pautas conservadoras e liberais. 

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