Política•5 min de leitura

O que são doulas? Entenda o novo projeto de lei sancionado por Lula que regulariza a profissão

Decisão abre espaço para que essas profissionais possam acompanhar seus clientes sem restrições.

Por
Rafael Lorenzo M. Barretti
•Publicado em
Lula assina projeto de
Fonte da imagem: Agência Brasil

Lula sancionou um projeto de lei que regulamenta a profissão de doula no Brasil. Doulas são profissionais que oferecem apoio às gestantes ao longo da gravidez, agindo antes, durante e depois do parto.

Sua atuação não substitui médicos, enfermeiros ou parteiras, mas é um trabalho complementar focado no acolhimento e no suporte às mulheres.

As doulas costumam ajudar as mulheres em diferentes frentes, como dando suporte físico e emocional.

A medida marca uma mudança no modelo de atenção à gestante ao reconhecer uma função que enfrentava barreiras institucionais.

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O que muda com a nova lei?

A legislação sancionada estabelece, pela primeira vez em nível federal, regras claras para a atuação dessas profissionais.

Entre os principais pontos:

  • Presença garantida: hospitais públicos e privados devem permitir a entrada da doula durante o pré-natal, o trabalho de parto e o pós-parto imediato, sempre que solicitado pela gestante;

  • Sem custos adicionais: não pode haver cobrança extra pela presença da profissional;

  • Formação mínima: exigência de ensino médio completo e curso específico de doulagem com carga mínima de 120 horas;

  • Reconhecimento profissional: validação da atuação de quem já exerce a atividade há pelo menos três anos;

  • Limites de atuação: a doula não pode realizar procedimentos médicos, administrar medicamentos ou interferir nas decisões técnicas da equipe de saúde.

Na prática, a lei também resolve a recusa de hospitais em permitir a entrada dessas profissionais, mesmo quando contratadas pelas gestantes.

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