Filhas leem 30 livros por ano, mas pais são condenados por abandono intelectual

Justiça citou ausência de funk, sertanejo e diversidade cultural

De acordo com a reportagem, a decisão afirmou que o problema não estaria apenas no conteúdo ensinado, mas na ausência da convivência escolar e de contato com diferentes visões de mundo.

O magistrado teria argumentado que as meninas não teriam acesso adequado a temas previstos na formação escolar, como diversidade cultural, sexualidade, gênero, religiões diferentes e cultura afro-brasileira.

Também citou como preocupação o fato de as jovens não consumirem estilos musicais como funk e sertanejo e terem contato predominante com arte sacra.

Para a família, a interpretação ignora o desempenho acadêmico das filhas e transforma uma escolha educacional em punição criminal.

Os pais afirmam que as meninas participam de atividades comunitárias, canto, catequese e convivem socialmente fora da escola tradicional. A defesa informou que recorrerá da decisão.

• Que tal receber notícias todos os dias em seu E-mail? Clique aqui e receba de graça o Resumo BP. 

Situação do ensino domiciliar no Brasil

O ensino domiciliar vive uma indefinição legal no Brasil.

Em 2018, o STF decidiu que o homeschooling não é inconstitucional, mas afirmou que ele só pode existir com regulamentação federal aprovada pelo Congresso.

Na prática, isso significa que famílias que optam pelo modelo continuam vulneráveis a processos por abandono intelectual.

Atualmente, um projeto para regulamentar o homeschooling, o PL 1.338/2022, aguarda votação no Senado. O texto prevê critérios de avaliação, acompanhamento e registro das famílias educadoras.

O Brasil discute enquanto outros países regulamentam

Nos Estados Unidos, o ensino domiciliar é permitido nos 50 estados, embora as regras variem. Alguns exigem avaliações frequentes; outros concedem ampla autonomia às famílias.

Segundo o National Home Education Research Institute, cerca de 3,4 milhões de estudantes americanos estudavam em casa entre 2024 e 2025, aproximadamente 6% da população escolar.

Pesquisas internacionais apontam que alunos em homeschooling frequentemente apresentam desempenho acima da média em testes padronizados.

O jornalismo da Brasil Paralelo existe graças aos nossos membros

Como um veículo independente, não aceitamos dinheiro público. O que financia nossa estrutura são as assinaturas de cada pessoa que acredita em nossa causa. 

Quanto mais pessoas tivermos conosco nesta missão, mais longe iremos. Por isso, agradecemos o apoio de todos. 

Seja também um membro da Brasil Paralelo e nos ajude a expandir nosso jornalismo. 

Clique aqui.