Política•5 min de leitura

Nunes Marques inicia processo que pode anular condenação de Bolsonaro

Defesa pede que o julgamento vá para o plenário do STF e alega não ter tido acesso às provas.

Por
Rafael Lorenzo M. Barretti
•Publicado em
Nunes Marques inicia processo que pode acabar com com prisão de Bolsonaro
Fonte da imagem: STF

O ministro Nunes Marques deu início ao processo de um pedido de revisão da condenação de Bolsonaro, apresentado pela defesa do ex-presidente no início do mês.

Agora, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá um prazo de 20 dias para se manifestar sobre o processo.

A defesa de Bolsonaro apresentou um recurso que pede a anulação do julgamento por erro judicial.

“O que esta revisão criminal demonstrou, assim, foi um quadro de erro judiciário em sua acepção mais grave, precisamente aquela que legitima a atuação rescindente desta Suprema Corte”, afirmaram.

Com isso, eles procuram a absolvição de seu cliente, além da anulação do depoimento de Mauro Cid e que o caso vá para o plenário do STF.

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Defesa diz que não teve acesso a provas

Um dos pontos que os advogados do ex-presidente estão trazendo é a acusação de que não tiveram acesso pleno às provas do caso.

Desde o julgamento, eles alegam que o trabalho foi atrapalhado através de dois métodos distintos:

  • "Pesca probatória": quando uma busca é permitida sem justificativa clara para obter provas.

  • “Document dumping": entrega de grande quantidade de documentos desordenados para dificultar a análise.

Além disso, também levantam questionamentos sobre a veracidade das delações de Mauro Cid, afirmando que ela não foi verdadeira e nem voluntária.

Pedido será julgado pela Segunda Turma

De acordo com o regimento interno da Corte, um pedido de revisão judicial deve ser analisado pela Segunda Turma, composta por:

  • André Mendonça;

  • Nunes Marques;

  • Gilmar Mendes;

  • Dias Toffoli; 

  • Luiz Fux.

Essa composição tende a ser mais favorável aos pedidos da defesa do que a Primeira Turma, que julgou o ex-presidente.

Inclusive, o ministro Fux chegou a defender a anulação do julgamento em um discurso que durou mais de 10 horas.

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