Quais deputados do PL que votaram pelo Projeto de Lei dos streamings

A Câmara dos Deputados aprovou o PL dos Streamings com 330 votos favoráveis e 118 contrários.

A proposta cria uma nova taxação sobre o faturamento de plataformas de streaming e redes sociais, em até 4% sobre o lucro anual.

‍Os valores arrecadados irão para o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), administrado pela Ancine, responsável por financiar produções culturais e cinematográficas.

Na prática, significa que seu dinheiro poderá financiar produções ideológicas, como o filme Marighella, e outros títulos apoiados por grandes produtoras e artistas já consolidados.

O projeto também determina que:

• 10% do catálogo de cada plataforma seja formado por filmes e séries brasileiros;
• conteúdos do governo sejam exibidos obrigatoriamente em aplicativos e Smart TVs;
• plataformas não possam remover vídeos oficiais, mesmo que violem regras internas;
• fabricantes de celulares incluam atalhos para canais públicos e produções estatais.

Apesar da proposta prever uma forte interferência nas plataformas e aumentar impostos, 23 parlamentares do Partido Liberal votaram a favor do projeto.

Veja quais deputados da sigla votaram pela medida:

• Alberto Fraga;
• Antonio Carlos Rodrigues;
• Coronel Fernanda;
• Detinha;
• Domingos Sávio;
• Eli Borges;
• Emidinho Madeira;
• Fernando Rodolfo;
• General Pazuello;
• Icaro de Valmir;
• João Carlos Bacelar;
• Josimar Maranhãozinho;
• Junior Lourenço;
• Luiz Carlos Motta;
• Marcelo Álvaro Antônio;
• Matheus Noronha;
• Miguel Lombardi;
• Pastor Gil;
• Paulo Freire Costa;
• Professor Alcides;
• Roberto Monteiro Pai;
• Rosângela Reis; e
• Soraya Santos.

Apesar dos nomes acima, a maioria dos outros parlamentares do partido votaram contra a medida.