Universidade federal suspende doutorado por posição da autora sobre ideologia de gênero
A Justiça precisou interferir no caso para que Célia Lazzari pudesse concluir seu trabalho que não tinha relação com a pauta.
Celina Lazzari fazia um doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) até ter sua pesquisa suspensa por causa de opiniões sobre crianças trans.
A medida foi tomada pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da universidade.
Ela é diretora do grupo Matria, uma associação de mulheres que se opõe à ideologia de gênero, em especial para crianças.
Em seu site, o movimento afirma lutar pela “defesa dos direitos humanos de mulheres e crianças, que reforça a importância do marcador sexo para as politicas públicas e acordos coletivos”.
O trabalho desenvolvido por ela no programa de pós-graduação em Serviço Social tinha como título "A escuta do assistente social na infância e questões de gênero".
Segundo documentos do próprio processo, a pesquisa havia sido aprovada pelo Comitê de Ética antes do início da coleta de dados.
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Comitê alegou que investigava questões de Ética
Em março deste ano, o CEPSH determinou a suspensão temporária da pesquisa para apurar possíveis questões éticas.
No entanto, a medida não se baseou em problemas metodológicos no projeto de pesquisa, mas sim em manifestações da pesquisadora fora do ambiente acadêmico.
O órgão solicitou que Lazzari apresentasse uma série de documentos, incluindo entrevistas, artigos de opinião e publicações feitas em redes sociais.
Para garantir seu direito a dar continuidade a seu trabalho, Celina Lazzari precisou recorrer à Justiça Federal.
Em maio, obteve uma decisão liminar autorizando a retomada imediata da pesquisa, que foi confirmada por sentença.
Na decisão, o juiz federal Diógenes Tarcísio Marcelino Teixeira afirmou que não havia indicação de falhas metodológicas nem de risco aos participantes da pesquisa:
"A ausência de apontamento de qualquer falha metodológica ou risco real aos participantes reforça a conclusão de que a suspensão não se fundou em irregularidade da pesquisa em si, mas em desconforto com as posições expressas pela pesquisadora em contextos externos ao ambiente acadêmico."
O juiz também destacou que a atuação dos comitês de ética deve se limitar à avaliação dos aspectos éticos da pesquisa envolvendo seres humanos.
Na visão do magistrado, o órgão não deveria ter o poder de extrapolar esse campo para analisar opiniões pessoais quando elas não interferem na condução do estudo.
Ministério Público Federal concordou com a decisão
No dia 1º de julho, o Ministério Público Federal também se manifestou favoravelmente à continuidade da pesquisa.
Em parecer, o procurador da República Maurício Gotardo Gerum afirmou que o Comitê extrapolou suas atribuições ao exigir documentos sem relação direta com o projeto científico:
"O CEPSH extrapolou suas atribuições ao exigir a prestação de contas de artigos de opinião e postagens em redes sociais, elementos que não integram o protocolo de pesquisa aprovado."
A pesquisa foi concluída com a autorização judicial, Celina Lazzari retomou o doutorado e defendeu sua tese em 10 de junho deste ano. Ela foi aprovada.
Esse é mais um caso em que a liberdade de pensamento se tornou alvo dentro de uma universidade.
O espaço que deveria servir para promover o debate e o conhecimento se tornou refém do discurso único e da hegemonia da esquerda.
A Brasil Paralelo investigou as raízes do processo que levou a essa situação com a trilogia Unitopia. Assista ao primeiro episódio abaixo:
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