Indicado de Lula para o STF já deu parecer favorável ao aborto

Lula indicou o ex-Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar a vaga deixada por Barroso no STF. 

Messias é evangélico, o que tem atraido simpatia entre senadores da bancada que representa esse segmento religioso. 

Apesar de sua fé, um parecer da AGU aponta que ele apoiou a liberação do aborto até o momento do parto.

A controvérsia está ligada à ADPF 1141, proposta pelo PSOL. O texto pedia o fim de uma resolução do Conselho Federal de Medicina. 

‍A norma proibia que médicos realizassem a chamada “assistolia fetal” em casos de aborto legal após 22 semanas de gestação, quando há possibilidade de vida fora do útero.

O procedimento consiste em injetar substâncias químicas para parar o batimento do coração do feto.

A motivação do CFM era proteger a vida de bebês viáveis, seguindo o princípio de que, se o parto já seria inevitável, o nascituro poderia ser encaminhado à entrega legal, não à morte. 

Em maio de 2024, o STF concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da resolução do CFM. 

Foi então que a AGU, sob comando de Jorge Messias, apresentou parecer favorável à derrubada da resolução. 

Seu argumento foi de que caberia apenas ao Congresso regular a prática, não a entidades como o CFM. 

Sua posição foi criticada por parlamentares como Sergio Moro (União-PR), que o acusam de ser favorável ao aborto:

“Nada pessoal contra o AGU Jorge Messias, mas como alguém que se diz contra o aborto, pode ser a favor de sua realização, por assistolia fetal, um procedimento cruel, em gravidez avançada, quando a vida do feto já se tornou viável fora do útero da mãe?”