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Denúncia aponta que católicos enfrentam restrições para visitar presos, enquanto evangélicos têm acesso facilitado

Resolução federal garante igualdade de acesso entre religiões nos presídios, mas Pastoral Carcerária diz que a norma não saiu do papel.

Por
Gabriel Costa
•Publicado em
Missa no presídio
Fonte da imagem: Reprodução

Em abril de 2024, o governo federal aprovou uma resolução que reforçou a liberdade religiosa nos presídios brasileiros.

A norma garantiu igualdade de acesso entre religiões, entrada de objetos religiosos, espaços adequados para cultos e sigilo nos atendimentos espirituais.

A Pastoral Carcerária apoiou o texto na época. Mas as dificuldades relatadas por padres, freiras e agentes pastorais dentro das prisões continuaram. As denúncias se acumularam e chegaram ao escritório do papa.

Mais de um ano depois da aprovação da resolução, a Pastoral Carcerária Nacional, órgão ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, entregou a Leão XIV um dossiê com relatos que contradizem o que a norma promete.

O documento também foi apresentado ao então ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

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Dossiê aponta que resolução não foram cumpridas para católicos

A resolução garantiu igualdade de acesso entre religiões. Já o dossiê aponta tratamento desigual: padres e agentes pastorais relatam restrições enquanto pastores evangélicos teriam acesso mais facilitado em diversas unidades.

Em um dos episódios citados, um padre foi impedido de entrar por usar colarinho clerical. No mesmo momento, um pastor evangélico entrou normalmente usando terno e gravata.

A resolução garantiu a entrada de objetos religiosos

De acordo com o documento entregue ao papa, em Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, o vinho usado nas missas foi barrado por conter álcool.

Em outras unidades, religiosos relatam que foram proibidos de entrar com Bíblias, terços, papel e caneta

Em pesquisa da Pastoral com 460 agentes, 64% disseram já ter sido barrados por portar algum item religioso.

A resolução garantiu espaços adequados para cultos

O dossiê fala de missas celebradas atrás de grades, atendimentos realizados com presos algemados e barreiras físicas que impedem o contato visual entre o religioso e o detento.

No Rio Grande do Sul, voluntárias usaram banquinhos para alcançar janelas altas e conseguir o mínimo de contato com as internas.

A resolução garantiu sigilo nos atendimentos espirituais

O dossiê registra que em estados como o Pará, policiais penais armados acompanham padres durante os atendimentos.

33,2% dos agentes ouvidos pela Pastoral afirmaram que as visitas ocorrem sempre sob supervisão de policiais penais.

A resolução proibiu o cancelamento arbitrário de visitas. O dossiê aponta que 47,6% dos agentes afirmaram que as unidades já suspenderam visitas sem aviso prévio ou justificativa.

O Ministério da Justiça disse que a gestão cabe aos estados

O Ministério da Justiça afirmou que a assistência religiosa é garantida pela legislação, mas ressaltou que a administração das unidades cabe aos estados.

A pasta informou que prepara novas diretrizes nacionais para padronizar o acesso religioso aos presídios até junho de 2026.

Secretarias estaduais negaram discriminação religiosa e disseram que os protocolos seguem critérios de segurança.

Ao Métropoles, a coordenadora da Pastoral Carcerária, Petra Silvia Pfaller, afirmou:

"Na pandemia, foram dois anos em que era proibido fazer visita no cárcere. Depois disso, o estado aproveitou para não abrir mais tanto os cárceres às visitas."

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