Documento entregue ao Vaticano aponta favorecimento a grupos evangélicos nas prisões.

Um dossiê entregue ao papa Leão XIV levou ao Vaticano uma denúncia incomum sobre o sistema prisional brasileiro.

Representantes da Igreja Católica afirmam enfrentar restrições para visitar presos, enquanto pastores evangélicos teriam acesso mais facilitado às unidades.

O documento foi elaborado pela Pastoral Carcerária Nacional, órgão ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e entregue ao papa em dezembro de 2025.

O material, obtido pelo Metrópoles, também foi apresentado ao então ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

No centro da denúncia está a acusação de tratamento desigual dentro dos presídios.

Padres e religiosos têm acesso garantido pela constituição

Segundo o relatório, padres, freiras e agentes pastorais enfrentam dificuldades para prestar assistência religiosa, um direito garantido pela Constituição e pela Lei de Execução Penal.

O documento reúne relatos de missas celebradas atrás de grades, confissões feitas com presos algemados e atendimentos acompanhados por agentes armados.

Em algumas unidades, religiosos afirmam que sequer conseguem ver o rosto dos detentos por causa de barreiras físicas, o que dificulta o trabalho pastoral.

Há ainda relatos de restrições a objetos religiosos

Em estados como Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, o vinho utilizado na missa teria sido barrado sob o argumento de conter álcool. Em outras unidades, religiosos relataram proibição de entrada com Bíblias, terços, papel e caneta.

Um dos episódios citados no dossiê envolve um padre impedido de entrar em um presídio por usar colarinho clerical. Segundo o relato, no mesmo momento, um pastor evangélico teria entrado normalmente usando terno e gravata.

Os números reforçam a dimensão do problema apontado pela Pastoral.

Em pesquisa com 460 agentes religiosos:

64% disseram já ter sido barrados por portar itens religiosos;
67% relataram restrições sobre onde podem realizar visitas;
47,6% afirmaram que visitas já foram canceladas sem aviso prévio;
53% disseram ter presenciado violações de direitos humanos nos presídios.

O Ministério da Justiça disse que a gestão cabe aos estados

Fontes ouvidas pelo Metrópoles afirmam que a situação piorou após a pandemia e também após a criação da Polícia Penal, regulamentada em 2024, que teria ampliado protocolos de segurança dentro das unidades.

A Pastoral também argumenta que sua atuação incomoda por ir além da assistência espiritual.

Segundo integrantes da entidade, o grupo denuncia problemas como superlotação, falta de água, saúde precária e violações de direitos dentro dos presídios.

O Ministério da Justiça afirmou que a assistência religiosa é garantida pela legislação, mas ressaltou que a administração direta das unidades prisionais é responsabilidade dos estados.

A pasta informou ainda que prepara diretrizes nacionais para padronizar o acesso religioso aos presídios até junho de 2026.

Secretarias estaduais também negaram discriminação religiosa e disseram que os protocolos seguem critérios de segurança.

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