Política•5 min de leitura

Conselho de Ética é acionado contra deputados do PT e do PSOL por intolerância religiosa após prisão de Bolsonaro

Partido Novo acusa parlamentares de tentar enquadrar vigília convocada por filho do ex-presidente como crime.

Por
Redação Brasil Paralelo
•Publicado em
PT e PSOL respondem processo por intolerância religiosa após prisão de Bolsonaro, imagem da vigilia que motivou ação do partido novo
Fonte da imagem: Metrópoles

Após a prisão de Bolsonaro no sábado (22), parlamentares do PSOL acionaram a Procuradoria-Geral da República contra Flávio Bolsonaro.

‍O senador havia convocado uma vigília para rezar na frente da casa em que seu pai estava detido em prisão domiciliar desde agosto.

A manifestação foi mencionada como uma das justificativas para a transferência do ex-presidente para a superintendência da Polícia Federal.

Para o partido, essa convocação seria suficiente para acusar o Flávio de diversos crimes, como:

  • incitação ao crime;
  • obstrução de justiça;
  • atos contra o Estado Democrático de Direito;
  • promoção de facilitação de fuga; e 
  • colaboração com organização criminosa.

Pouco após o pedido do PSOL, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, enviou um pedido para Alexandre de Moraes incluir Flávio em uma investigação criminal.

O partido Novo entrou com um pedido para o Conselho de Ética da Câmara abrir um processo contra os parlamentares envolvidos com o pedido.

Para a sigla, a tentativa de enquadrar a vigília como ato criminoso viola deveres de defesa do interesse público e de respeito à Constituição.

“A convocação tinha conteúdo essencialmente religioso, pacífico e amparado pelos direitos constitucionais de reunião e liberdade religiosa”, afirma o Novo em documento.

A denúncia será analisada pela Mesa Diretora. Caso aprovada, o caso vai virar um processo oficial no Conselho de Ética.

No Conselho, o presidente instaura o processo e escolhe um relator. O acusado tem 10 dias úteis para apresentar defesa por escrito. 

Depois, o relator tem até 50 dias úteis para elaborar um parecer com sugestão de penalidades, que é discutido e votado pelos membros do Conselho.

Por fim, esse parecer é levado para votação na Câmara dos Deputados. Se a maioria concordar, o deputado pode ser punido, o que pode variar desde uma advertência até a perda do mandato. Procurados, os partidos não responderam por e-mail, assim que retornarem, será inserido.

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