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CPMI do Banco Master: oposição diz ter assinaturas suficientes

Com apoio suficiente, pedido agora depende de decisão da presidência do Congresso.

Por
Gabriel Costa
•Publicado em
Banco Master
Fonte da imagem: Reprodução

Com 278 assinaturas, a oposição deve entregar oficialmente ao Congresso um pedido de criação de uma CPMI para investigar o caso do Banco Master. O número supera o mínimo exigido pela Constituição.

A iniciativa é do deputado Carlos Jordy (PL-RJ) e reúne o apoio de 42 senadores e 236 deputados federais.

O que é uma CPMI?

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) é um dos principais instrumentos do Congresso para investigar suspeitas de irregularidades.

Quando criada, ela permite que deputados e senadores convoquem testemunhas, solicitem documentos e realizem audiências públicas para apurar responsabilidades.

A diferença para a CPI tradicional está na composição. Enquanto a CPI funciona em apenas uma das Casas, Câmara ou Senado, a CPMI reúne parlamentares das duas.

Para sair do papel, precisa do apoio de um terço dos deputados (171) e um terço dos senadores (27).

Mesmo com esse número mínimo de assinaturas, a comissão não é instalada automaticamente. O pedido precisa ser lido em sessão conjunta do Congresso Nacional, etapa que depende da decisão do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.

Só depois disso a CPMI passa a existir formalmente, com prazo inicial de 180 dias para conduzir as investigações, período que pode ser prorrogado.

A oposição afirma que o volume de assinaturas reunidas demonstra apoio amplo à investigação. O deputado Carlos Jordy declarou que o requerimento alcançou um número recorde de adesões.

Enquanto a CPMI aguarda os próximos passos, outras frentes avançam no Legislativo. No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) criou um grupo de trabalho para acompanhar o caso do Banco Master, com início previsto para esta semana.

Além disso, seguem em tramitação outros pedidos: uma CPI na Câmara, apresentada pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), com 201 assinaturas, e uma CPMI alternativa, proposta pelas deputadas Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Heloísa Helena (Rede-RJ).

Líder do PT diz que não assinará pedido de Jordy

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, anunciou que a bancada do partido apoiará a CPI da Câmara e a CPMI apresentada por Melchionna e Heloísa Helena, mas não assinará o requerimento de Carlos Jordy.

Segundo ele, o governo não pretende “atuar na defensiva” e afirma que o caso já está sendo apurado por órgãos de controle.

Agora, a decisão sobre a abertura formal da CPMI está nas mãos da presidência do Congresso.

Caso a decisão seja positiva, as investigações terão início no Congresso Nacional. Na Brasil Paralelo, a investigação sobre o caso já está acontecendo.

Por trás dos fatos conhecidos, há camadas mais profundas, conexões pouco exploradas e decisões que ainda precisam ser compreendidas.

Nesta estreia inédita, a BP traz os bastidores de um caso que muitos prefeririam manter nas sombras.

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