Atualidades•5 min de leitura

Eduardo Bolsonaro apresenta foto do casamento de Tabata Amaral e questiona imparcialidade de Moraes

Ministro votou para condenar o ex-deputado por difamação em processo movido por Tabata Amaral.

Por
Gabriel Costa
•Publicado em
Postagem de Eduardo Bolsonaro
Fonte da imagem: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes votou para condenar Eduardo Bolsonaro a um ano de prisão por difamação contra a deputada Tabata Amaral.

O  ex-deputado reagiu

Nesta segunda-feira (20), o ex-deputado publicou a imagem nas redes sociais e questionou a imparcialidade do ministro.

"Na mesma imagem: a autora do processo contra mim e o 'juiz' que me condenou a 1 ano de prisão, tudo no casamento dela. Já imaginou ser condenado por um juiz amigo daquela que te processa?", escreveu no X.

Na publicação, Eduardo citou o artigo 145 do Código de Processo Civil e o artigo 254 do Código de Processo Penal, que tratam da suspeição do juiz nos casos em que ele seja "amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes".

Até o momento, nem o ministro nem a deputada se manifestaram.

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O que originou o processo?

A ação penal foi movida por Tabata após Eduardo compartilhar uma publicação que a acusava de criar um projeto de lei de absorventes para beneficiar o empresário Jorge Paulo Lemann.

Lemann e a P&G, empresa a ele atribuída, negaram o vínculo.

Em seu voto, Moraes considerou que a conduta de Eduardo imputou a Tabata um "fato ofensivo à sua reputação", caracterizando o crime de difamação.

O ministro votou pela condenação a um ano de detenção em regime inicial aberto, além do pagamento de 39 dias-multa no valor de dois salários mínimos por dia, o que equivale a R$1.621 cada.

O julgamento ocorre em plenário virtual, com prazo até 28 de abril para que os demais nove ministros depositem seus votos. Até o momento, apenas Moraes e Cármen Lúcia se manifestaram. O placar está em 2 a 0 pela condenação.

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