Interferência do Judiciário no caso do Banco Master preocupa economista e levanta suspeitas na sociedade

Ao longo das últimas semanas, o Brasil tem se chocado com novas informações sobre as investigações que cercam o esquema do Banco Master. 

A empresa foi liquidada pelo Banco Central após uma investigação apontar para fraudes e alto risco financeiro.

O relator do caso no Tribunal de Contas da União, o ministro Jhonatan de Jesus, determinou uma investigação sobre a decisão do Banco Central.

Segundo o presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho, a Corte pode trazer subsídios para que o STF reverta a liquidez do banco.

A ofensiva do TCU aumentou as críticas sobre a forma como o Judiciário tem lidado com a situação do Banco Master.

O economista Marcos Lisboa disse em entrevista ao Estadão que a forma como o Judiciário tem agido ultrapassa sua função no sistema financeiro:

“Cabe ao TCU, ao Judiciário, investigar temas de legalidade, não temas de mérito. Isso é um ponto que estava pacífico na jurisprudência brasileira. Temas de mérito não cabem ao Judiciário, não cabem ao TCU, não cabem ao STF. É surpreendente que agora o TCU se manifeste sobre temas de mérito.”

Para ele, essa mudança pode ter graves consequências para o país e limitar a capacidade de reação do governo:

“A minha questão não é a autonomia do BC. A minha questão é a solvência e a regulação do sistema bancário. Como é que vai ser daqui para frente?... Como é que o governo vai ser capaz de enfrentar um problema como esse daqui para frente?”

A atuação do TCU não é a primeira ação que alimenta críticas e desconfiança do Judiciário em relação ao caso.

Toffoli colocou o caso em sigilo após viagem com advogado de acusado

Outra situação que chamou atenção foi a viagem do ministro Dias Toffoli para a final da Libertadores, entre Palmeiras e Flamengo, no Peru. 

Ele estava a bordo de um avião privado no qual também estava Augusto Arruda Botelho. 

O ex-secretário nacional de Justiça do governo Lula e debatedor na CNN é defensor de Luiz Antonio Bull, ex-diretor de compliance do Banco Master.

Após a viagem, Toffoli decretou sigilo sobre as investigações em curso e assumiu a relatoria de parte do caso no STF.

O jurista André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão, destacou que o sigilo de Toffoli oculta aspectos como o nome dos advogados e alguma nova decisão do ministro:

“Você percebe a gravidade? É uma caixa-preta. O caso navega no escuro completo nas mãos do Toffoli daqui para frente”