Justiça considera panfleto cristão como discurso de ódio na Finlândia

A Suprema Corte da Finlândia decidiu que um panfleto com a visão cristã sobre casamento e sexualidade pode ser enquadrado como discurso ofensivo. 

O caso é o fim de um processo que se arrasta há anos e passou por diferentes interpretações dentro do próprio Judiciário finlandês.

Segundo a decisão, o material continha afirmações que poderiam ser consideradas “insultantes” a um grupo, critério para caracterizar crime.

A decisão também acabou com a condenação de três pessoas ligadas ao material: a parlamentar Päivi Räsänen, um bispo luterano e uma fundação religiosa.

Parte dos panfletos deverá ser retirada de circulação e os condenados deverão pagar milhares de euros em multas.

Um caso que dividiu tribunais

Antes de chegar à Suprema Corte, o caso havia sido analisado por duas instâncias inferiores, que absolveram unanimemente a parlamentar de todas as acusações.

A acusação sustentou que determinadas frases do panfleto, incluindo uma que descrevia a homossexualidade como um “distúrbio psicosexual”, ultrapassariam o limite legal.

Já a defesa argumentou que o texto deveria ser interpretado dentro de seu contexto religioso e histórico, além de destacar a questão da liberdade de expressão.

“Este caso nunca foi apenas sobre mim… Sempre foi sobre se a Finlândia permanecerá um país onde as pessoas são livres para falar, escrever e viver de acordo com sua consciência, sem medo ou processo criminal”, disse a parlamentar.