Portugal aprova proibição do uso da burca em espaços públicos

A Assembleia da República Portuguesa aprovou um projeto de lei que proíbe o uso da burka islâmica em espaços públicos. A iniciativa foi apresentada pelo partido CHEGA e apoiada pelos partidos da direita tradicional.

O projeto estabelece que será proibida “a utilização, em espaços públicos, de roupas destinadas a ocultar ou a obstaculizar a exibição do rosto” por motivos de gênero ou religião. 

Caso a medida seja desrespeitada, podem ser aplicadas multas que variam entre R$1.252 e R$25 mil. A lei também determina que uma pessoa pode ser presa por até três anos, caso obrigue alguém a ocultar o rosto. 

ONo texto, há algumas exceções para a aplicação da nova regra: 

• instalações diplomáticas ou consulares; e
• lugares de culto ou outros locais sagrados. 

Além disso, estão fora da regra as ocultações justificadas por motivos de saúde, clima, arte ou publicidade. 

Durante o debate, o líder do CHEGA, André Ventura, argumentou que a medida visa proteger mulheres de serem forçadas a cobrir o rosto e preservar os “costumes e valores” de Portugal. 

“Hoje é um dia histórico para a nossa democracia e para a salvaguarda dos nossos valores, da nossa identidade e dos direitos das mulheres”.

Já a esquerda portuguesa criticou o projeto por considerá-lo direcionado para a minoria muçulmana e colocar em risco liberdades fundamentais. 

O deputado Pedro Delgado Alves (PS) afirmou que “esta iniciativa é usada unicamente para dirigir ódio contra comunidades que têm o direito de ser respeitadas”.