Adolescente usa “uniforme de Hitler” e faz saudação nazista em festa de formatura em Mossoró

Um menino de 13 anos foi à festa de formatura das irmãs vestindo um traje semelhante ao do Exército Alemão da Segunda Guerra Mundial e fez a saudação nazista em homenagem a Hitler. O caso começou a repercutir nas redes sociais neste sábado (10).

O adolescente não é aluno do curso de Medicina nem formando da Faculdade de Enfermagem e Medicina Nova Esperança (Facene). Em nota, a faculdade de Mossoró (RN), informou que o evento foi feito por um cerimonial, mas que repudia a manifestação.

"Tal manifestação é repugnante, afronta os valores democráticos, a dignidade humana e a memória das vítimas do nazismo, sendo totalmente incompatível com os princípios éticos, humanísticos e acadêmicos que orientam nossa instituição", afirmou.

A faculdade também declarou que empenhará esforços para cooperar com os organizadores do baile, a fim de apurar os fatos e evitar que episódios semelhantes aconteçam novamente.

Investigação policial em andamento 

O Conselho Tutelar da 34ª Zona de Mossoró informou que "ao se tratar de notícia de um suposto ato Infracional, cabe à autoridade policial realizar investigação dos fatos".

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte analisa o caso para verificar possível enquadramento na Lei n.º 7.716/1989, que criminaliza a divulgação, o uso ou a exibição de símbolos, gestos ou emblemas associados ao nazismo.

A legislação prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. No caso de menores de idade, eventuais medidas seguem o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Os pais do garoto serão presos?

Caso a investigação avance com os pais alegando ausência de intenção ideológica, mas surgindo indícios que apontem a admiração do adolescente por figuras nazistas, o garoto poderá responder por ato infracional análogo ao crime de apologia ao nazismo.

O caso seria analisado pela Vara da Infância e Juventude e resultando em medidas socioeducativas, como advertência, acompanhamento psicossocial ou prestação de serviços à comunidade, sem aplicação de pena criminal comum.

Os pais, por sua vez, tendem a não ser responsabilizados penalmente, caso não fosse comprovado que incentivaram ou autorizaram conscientemente a conduta.

Ainda assim, podem ser chamados a prestar esclarecimentos e eventualmente sofrer medidas de orientação ou acompanhamento pelo Conselho Tutelar.