13 de maio: conheça o processo que levou à Lei Áurea

O dia 13 de maio de 1888 foi uma das datas mais importantes para a história brasileira.

Foi nesse dia que a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que pôs um fim definitivo à escravidão legal no país.

O que poucas pessoas sabem é que isso não foi um ato isolado, mas sim uma conquista marcada por lutas que atravessaram séculos.

Durante mais de 300 anos, o Brasil sustentou grande parte de sua economia na mão de obra escravizada.

Estimativas apontam que quase 5 milhões de africanos escravizados foram trazidos ao país ao longo desse período.

O trabalho escravo esteve presente nos ciclos do açúcar, do ouro, do café, do algodão e de praticamente toda a estrutura econômica do Brasil colonial e imperial.

O processo que pôs um fim a essa prática contou com o apoio de intelectuais, ex-escravizados e até mesmo a luta de membros da Família Real.

Revoltas de escravos marcaram a luta por séculos

Durante séculos, escravos fugiram se seus senhores e passaram a lutar contra a escravidão.

Eles se organizavam em vilas próprias, que ficaram conhecidas como quilombos. A palavra vem de Angola e significa forte ou acampamento de guerra.

O Quilombo mais famoso foi o de Palmares e seu líder mais famoso ficou conhecido como Zumbi.

A organização chegou a abrigar entre 20 e 30 mil pessoas e durou por mais de 100 anos.

Ocorreram também revoltas de escravos marcantes, sendo uma das mais icônicas a de Malês, liderada por escravos muçulmanos que conseguiam se comunicar em árabe.

Essa resistência negra alimentava o temor do haititismo, uma revolução de escravizados aos moldes do que aconteceu na ilha de São Domingo em 1804.

O projeto de acabar com a escravidão começou antes da Lei Áurea

Muito antes de 1888, já existiam tentativas de reduzir a escravidão no Brasil. Em 1810, o acordo de amizade entre Portugal e a Inglaterra previa um fim gradual da escravidão.

Porém o recém formado governo brasiliero após a independência ignorou a promessa e se esforçou para desviar a pressão britânica.

Uma das primeiras iniciativas para acabar com a escravidão aconteceu ainda no período regencial, com a chamada Lei Feijó, de 1831.

A norma proibia o tráfico de escravos africanos, porém quase não foi aplicada e acabou ficando conhecida como “lei para inglês ver”.

O advogado e ativista negro, Luís Gama, utilizava essa lei para defender escravos, provando na Justiça que eles chegaram depois da lei ser implementada.

Para aumentar a pressão contra o país, o império britânico elaborou a Lei Bill Aberdeen, segundo a qual a marinha real poderia apreender navios negreiros e julgar os tripulantes em seus tribunais.

Em resposta, o Brasil criou a Lei Eusébio de Queirós, em 1850, fazendo o tráfico negreiro ser efetivamente combatido.

Depois vieram outras medidas graduais, como a Lei do Ventre Livre, que declarava livres os filhos de mulheres escravizadas nascidos a partir daquela data.

Os grandes fazendeiros e setores da elite agrária temiam perder sua principal força de trabalho.

Muitos defendiam uma transição lenta, argumentando que uma ruptura imediata poderia provocar crises econômicas e conflitos internos.

A campanha abolicionista tomou as ruas do Brasil

No fim da Guerra do Paraguai, em 1870, o movimento abolicionista ganhou força popular.

Pela primeira vez, o Brasil viu grandes campanhas públicas organizadas em torno de uma causa nacional.

Comícios, saraus, peças de teatro, jornais e manifestações passaram a mobilizar milhares de pessoas.

Nomes como Joaquim Nabuco, José do Patrocínio, André Rebouças e Luís Gama se tornaram símbolos dessa campanha.

Nabuco inclusive defendia estratégias pacíficas para a abolição, para evitar um conflito semelhante à guerra civil americana.

Em sua visão, a sociedade brasileira não tinha uma guerra de raças e era necessário uma campanha que não criasse esse problema. Esse pensamento influenciou o sociólogo Gilberto Freyre.

Dom Pedro II e a princesa Isabel apoiavam a abolição

A abolição também encontrou apoio dentro da monarquia. Dom Pedro II era descrito por contemporâneos como alguém favorável ao fim da escravidão.

O imperador evitava aparições públicas sendo carregado por escravos e tentava usar sua posição como exemplo simbólico para a sociedade.

Mas havia limites políticos. O trono dependia do apoio econômico e político dos grandes fazendeiros escravistas.

Por isso, qualquer mudança mais brusca colocava em risco a estabilidade do Império e a integridade do país.

Quando Dom Pedro II viajou para a Europa para tratar problemas de saúde, a regência ficou nas mãos de sua filha, Princesa Isabel.

Ela assumiu protagonismo na reta final da campanha abolicionista. Segundo relatos históricos, ao ouvir que a assinatura da Lei Áurea poderia provocar a queda da monarquia, Isabel respondeu:

“Eu pago qualquer preço para libertar esses homens.”

O Brasil viveu dias de festa após a abolição

A notícia da assinatura da lei se espalhou rapidamente pelo Rio de Janeiro, então capital do Império.

As ruas foram tomadas por festas, discursos, passeatas, missas e fogos de artifício. Segundo relatos da época, a celebração durou dias.

O escritor Machado de Assis afirmou que aquele foi “o único dia de delírio público” que se lembrava de ter visto.

Se você tem interesse pela história do Brasil e quer conhecer os heróis que ajudaram a construir a nação, você precisa assistir à série Brasil: A Última Cruzada.

Uma das produções mais assistidas da Brasil Paralelo, esta série foi responsável por fazer milhares de brasileiros se orgulharem do país.

Assista abaixo ao quinto episódio, que trata sobre a abolição da escravidão, completo abaixo: