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Cármen Lúcia antecipa saída do TSE e abre caminho para ministros indicados por Bolsonaro

Kassio Nunes Marques assume a presidência em maio e será o responsável por organizar todo o processo eleitoral.

Por
Gabriel Costa
•Publicado em
ministra Cármen Lúcia durante sessão na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
Fonte da imagem: Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Faltam pouco mais de seis meses para as eleições e a ministra Cármen Lúcia decidiu que não vai esperar até o último dia do seu mandato à frente do Tribunal Superior Eleitoral.

Nesta quinta-feira (9), ela anunciou que irá antecipar sua saída do comando da Justiça Eleitoral para maio. Originalmente, permaneceria no cargo até 3 de junho.

"Decidi que, em vez de deixar para o último dia, a sucessão deste tribunal se inicie antes, com os procedimentos para a eleição dos novos dirigentes e o processo de transição".

A eleição simbólica para os novos cargos de direção está marcada para a próxima terça-feira (14). É simbólica porque o rodízio no TSE já está definido pela constituição. 

Quem irá assumir a presidência do TSE?

Assumirão o ministro Kassio Nunes Marques na presidência e André Mendonça na vice-presidência. Após a votação, Cármen acertará com os dois a data de posse, prevista para maio.

A justificativa é administrativa. Segundo a ministra, mudanças na direção do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais muito próximas às eleições comprometem a organização do processo eleitoral.

Novos dirigentes precisam montar suas equipes e definir orientações para os pontos mais sensíveis da administração. Com a antecipação, Kassio terá mais tempo para isso.

"As eleições devem ocorrer sem atropelos e sem afobação para que o processo tenha curso regular, transparente e seguro", disse Cármen.

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Quem é Kassio Nunes Marques?

Natural do Piauí e formado em Direito pela Universidade Federal do estado, Kassio Nunes Marques, 48 anos, construiu carreira na advocacia antes de ingressar na magistratura. Em 2008, tornou-se juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Em 2011, foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Em 2020, foi indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal, onde ocupa uma vaga desde então. Sua aprovação no Senado foi expressiva: 57 votos a 10 no plenário.

No meio jurídico, é descrito como discreto, religioso e garantista. Ou seja, um magistrado que tende a privilegiar o amplo direito de defesa ao julgar ações.

Ele será o primeiro ministro indicado por Bolsonaro a comandar o TSE, acumulando funções administrativas, normativas e jurisdicionais em um ano eleitoral.

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