Empresa já havia sido alvo de uma ação que pede indenização por causa de réplica da Estátua da Liberdade.

Luciano Hang, o dono das lojas Havan, recebeu uma notificação do Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul por usar a bandeira do Brasil em sacolas.
Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, ele comentou a situação ao lado de um diretor da empresa e acusando a medida de perseguição política.
“Recebemos uma notificação dizendo que nós não podemos utilizar a bandeira do Brasil nas nossas sacolas”, afirma o diretor.
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Para Hang, a situação é o extremo oposto do que acontece nos EUA, onde a bandeira do país costuma ser usada em todos os lugares:
“Nos Estados Unidos, quando você vê um filme, você vê bandeira pra tudo quanto é lugar. Até no papel higiênico tem a bandeira americana. Aqui, estão pegando no pé”.
O empresário também defendeu o uso da bandeira e dos símbolos nacionais como forma de promover o patriotismo no país:
“Eu acho que nós temos que ser, cada vez mais, ter orgulho de usar o verde e amarelo, de usar a nossa bandeira, orgulho, né, imagina quantas sacolas saem por aqui, as pessoas com a sacola.”
Essa não é a primeira vez que a Justiça notifica as lojas Havan pelo uso de símbolos em seus estabelecimentos.
O Ministério Público Federal do Maranhão também chegou a pedir R$500 mil por danos morais coletivos à empresa por causa do uso de sua tradicional Estátua da Liberdade.
A queixa contra uma de suas lojas em São Luís alega poluição visual, além de descumprimento das normas urbanísticas e ambientais.
A ação teve origem em uma manifestação contra a construção. O movimento deu origem a um inquérito que acusou a Havan de poluição visual.
Durante as investigações, a loja alegou que possuía alvará e que a estátua era parte de sua identidade visual.
Além disso, a defesa também destacou que a obra não causava poluição visual e estava em uma propriedade privada.
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