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Proposta pode reduzir a maioridade penal para 13 anos em casos graves

Projeto gera debate sobre se punição freia gangues ou amplia o problema.

Por
Gabriel Costa
•Publicado em
Crianças na suécia
Fonte da imagem: AP

A Suécia tem enfrentado um problema crescente de segurança pública. Os altos índices de homicídios cometidos por gangues elevaram o país nas principais listas de assassinatos da Europa.

O que chama atenção nesses ataques é o número de menores envolvidos. Cada vez mais, organizações criminosas recrutam crianças e adolescentes para cometer crimes graves.

O problema levou o governo sueco a avançar, nos últimos meses, na discussão sobre a redução da idade de responsabilidade penal. A proposta prevê reduzir a maioridade penal de 15 para 13 anos em casos específicos.

Segundo dados do Conselho Nacional Sueco para a Prevenção do Crime, o número de delitos envolvendo suspeitos com menos de 15 anos dobrou na última década.

O ministro da Justiça, Gunnar Strömmer, classificou o cenário como uma “situação de emergência”. Para ele, redes criminosas têm explorado crianças justamente por saberem que elas não enfrentam punições severas.

A proposta se aplicaria apenas a crimes graves, como homicídio, tentativa de homicídio, atentados com explosivos, crimes qualificados com armas e estupro qualificado.

Em alguns casos, haveria previsão de pena de prisão.

O governo insiste que não se trata de uma redução geral da maioridade penal. Ainda assim, a proposta enfrenta resistência. Opositores alertam que a mudança pode acabar empurrando crianças ainda mais novas para o crime.

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Argentina também estuda reduzir a maioridade penal

Na Argentina, o governo de Javier Milei também confirmou que pretende reduzir a idade de responsabilidade penal.

A proposta será discutida nas sessões extraordinárias do Congresso, previstas para fevereiro. O plano é alterar o atual Regime Penal Juvenil para fixar a idade mínima em 14 anos.

Segundo o governo, a medida busca responder ao aumento da criminalidade juvenil e fortalecer o combate ao crime organizado.

E no Brasil?

No Brasil, a Constituição mantém a maioridade penal em 18 anos, mas o tema também está em debate no Congresso.

A PEC 32/2019 propõe reduzir a idade mínima para 16 anos. O texto é de autoria do senador Flávio Bolsonaro e tem relatoria do senador Márcio Bittar (PL-AC).

Durante a tramitação, o relator retirou a previsão de responsabilização penal a partir dos 14 anos em casos específicos.

Enquanto isso, países europeus e sul-americanos avançam em reformas semelhantes, reacendendo o debate global sobre segurança pública e responsabilidade penal.

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