Mundo•5 min de leitura

Suécia vai reduzir maioridade penal para 13 anos e já prepara presídio para adolescentes

País muda lei após gangues recrutarem menores com a garantia de que não iriam à prisão.

Por
Gabriel Costa
•Publicado em
Prisão de Rosemberg, Suécia
Fonte da imagem: AFP

A Suécia decidiu que adolescentes de 13 anos podem ir à prisão. A mudança na maioridade penal, anunciada em janeiro pelo governo.

O motivo disso foi o fato de gangues criminosas estarem recrutando menores como para realizar atentados, sabendo que a lei os protegia de qualquer punição real.

Para crimes puníveis com pelo menos quatro anos de prisão, a idade mínima de responsabilidade penal cai de 15 para 13 anos. A medida ainda passa pelo Parlamento e, se aprovada, entra em vigor em 1º de julho.

O raciocínio das organizações criminosas era que menores de 15 anos não podiam ser presos. Eram enviados a atentados a tiros e com explosivos com a garantia de que, mesmo detidos, não enfrentariam a Justiça comum.

As instituições para jovens infratores tornaram-se pontos de recrutamento para gangues dentro das próprias unidades de internação.

Governo prepara presídio para adolescentes

Uma prisão já está sendo adaptada para receber esses jovens. Em Rosersberg, ao norte de Estocolmo, uma ala que abrigava 51 adultos foi esvaziada e completamente reformada.

Salas de aula foram construídas no lugar da cafeteria demolida. Cada adolescente terá uma cela individual de 10 metros quadrados equipada com televisão. Haverá sofás, áreas de treino e pátio privativo.

Os jovens ficarão trancados nas celas entre 20h e 7h. Fora desse horário, estarão sempre acompanhados por guardas, seja durante atividades esportivas, seja para garantir presença nas aulas e cumprimento das tarefas.

Cada cela terá um interfone para contato com os guardas. O número de funcionários por recluso será o dobro do exigido para adultos.

O debate sobre onde começa a responsabilidade penal não é exclusivo da Suécia. No Brasil, a legislação prevê internação máxima de três anos para menores, independentemente da gravidade do crime.

O documentário Impunidade: as consequências da lei da maioridade penal no Brasil, da Brasil Paralelo, investiga como esse modelo foi construído, quais casos ele gerou e o que ele significa para as vítimas.

A produção estreia dia 19 na plataforma da Brasil Paralelo.

Clique aqui e garanta seu acesso.

O jornalismo da Brasil Paralelo existe graças aos nossos membros

Como um veículo independente, não aceitamos dinheiro público. O que financia nossa estrutura são as assinaturas de cada pessoa que acredita em nossa causa. 

Quanto mais pessoas tivermos conosco nesta missão, mais longe iremos. Por isso, agradecemos o apoio de todos. 

Seja também um membro da Brasil Paralelo e nos ajude a expandir nosso jornalismo. 

Clique aqui.

Relacionadas

Exclusivo para membros

ExclusivoBP Select · Família

Millennium: Os Homens que Não Amavam as Mulheres

Indicado a 5 Oscars e vencedor na categoria de Melhor Montagem - Contratado por um industrial milionário para investigar um sequestro ocorrido 40 anos antes, o jornalista Mikael Blomkvist se muda para a propriedade da família Vanger em busca da verdade. Com o auxílio de uma hacker de computadores, a dupla descobre segredos familiares e constrói elos chocantes entre o desaparecimento e uma série de outros crimes, incluindo assassinatos em série.

ExclusivoSérie · Sociedade

Investigação Paralela | 1ª Temporada

Na série investigativa da Brasil Paralelo, Henrique Zingano e Felipe Benke investigam e debatem, de forma bem humorada, os mistérios que rondam os supostos crimes que chocaram o país.