Entretenimento•5 min de leitura

Tela Brasil: Governo anuncia seu próprio streaming enquanto quer taxar serviços privados

Plataforma do governo pretende focar em promover a “pluralidade das identidades de gênero, cultural e étnico-racial”.

Por
Rafael Lorenzo M Barretti
•Publicado em
Tela brasil, novo streaming que o governo cria enquanto aumenta impostos sobre os streamings privados
Fonte da imagem: Times Brasil

O governo federal anunciou que vai criar a Tela Brasil, uma plataforma de streaming pública, que deverá reunir produções nacionais. 

De acordo com o Ministério da Cultura, o projeto pretende focar em promover a “pluralidade das identidades de gênero, cultural e étnico-racial”.

O plano é que o serviço seja gratuito e consiga ser lançado ainda no primeiro trimestre de 2026. O investimento total estimado para a plataforma é de R$4,4 milhões.

O projeto é desenvolvido pelo Ministério da Cultura em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e poderá ser acessado com o login da conta gov.br.

Segundo o governo, o Tela Brasil reunirá cerca de 555 obras audiovisuais, entre filmes, séries, documentários e animações brasileiras. 

O catálogo ainda está em construção e contará com produções de acervos públicos a Funarte e a Fundação Cultural Palmares, além de obras licenciadas por edital.

Governo quer aumentar imposto para streamings privados

Enquanto prepara o lançamento de sua própria plataforma, o governo avança com um projeto que aumenta a regulação e a tributação sobre serviços privados de streaming.

Conhecido como PL do Streaming, o texto propõe a criação da Condecine-Streaming, uma contribuição que incide sobre o faturamento de plataformas.

A taxa é uma contribuição destinada ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), administrado pela Ancine.

Segundo o texto do projeto, os recursos arrecadados seriam usados para financiar filmes e outras produções nacionais.

A alíquota prevista é de até 4% sobre a receita bruta anual para serviços de vídeo sob demanda e de até 2% para plataformas de compartilhamento de vídeos. 

Caso aprovado, o imposto será aplicado a empresas que atuam no Brasil, mesmo que tenham sede no exterior.

Além da taxação, o projeto estabelece uma série de obrigações regulatórias para as plataformas. Entre elas:

  • Percentual mínimo de conteúdo brasileiro nos catálogos;
  • Destaque a produções nacionais nos sistemas de recomendação;
  • Exibição obrigatória de conteúdos de comunicação pública;
  • Proibição de remoção automática de vídeos oficiais do governo;
  • Obrigação de informar classificação indicativa e oferecer controle parental.

O texto também amplia os poderes da Ancine para fiscalizar o setor, com previsão de multas que podem chegar a R$50 milhões e até suspensão das atividades no país.

A proposta tramita em regime de urgência e é considerada prioridade pelo Ministério da Cultura e pela Ancine (Agência Nacional do Cinema).

Entenda melhor o que é o PL do Condecine e quais os seus impactos com o especial da Brasil Paralelo. assista completo abaixo:

O jornalismo da Brasil Paralelo existe graças aos nossos membros

Como um veículo independente, não aceitamos dinheiro público. O que financia nossa estrutura são as assinaturas de cada pessoa que acredita em nossa causa. 

Quanto mais pessoas tivermos conosco nesta missão, mais longe iremos. Por isso, agradecemos o apoio de todos. 

Seja também um membro da Brasil Paralelo e nos ajude a expandir nosso jornalismo. 

Clique aqui.

Relacionadas

Exclusivo para membros

ExclusivoBP Select · Família

Os Suspeitos

Indicado ao Oscar de Melhor Fotografia - Você sequestraria o sequestrador de sua filha se essa fosse a única maneira de descobrir onde ela está? Essa é a premissa deste suspense que prende a atenção do espectador até o final. Um pai de família, descrente do trabalho do detetive que investiga o sequestro de sua filha, decide buscar justiça por conta própria. Os fins justificarão os meios? E ele alcançaré o que busca, ou só causará mais injustiças no processo?

ExclusivoBP Select · Cinema e Entretenimento

Buscando

Quando a filha de 16 anos de David Kim desaparece, uma investigação local é iniciada, porém não leva a lugar algum. Desesperado, David resolve investigar o único local ainda não explorado: o computador de sua filha. Nesta narrativa moderna e emocionante, que se passa inteiramente em uma tela de computador, seguiremos, ao lado de David, as pistas digitais da adolescente, antes que ela se perca para sempre.

ExclusivoBP Select · Sociedade

Coração de Cavaleiro

William é um humilde escudeiro com grande talento e ambição. Após a morte de seu mestre, o jovem forja uma nova identidade como nobre cavaleiro para competir em torneios de Duelos de Lanéas. Ao longo de sua jornada pela França e Inglaterra, encontra perigos, fracassos e romances pelo caminho.

ExclusivoBP Select · Música

La La Land: Cantando Estações

Vencedor de 6 Oscars, incluindo Melhor Diretor - O pianista Sebastian e a atriz Mia correm atrás de seus sonhos em uma Hollywood recheada de desesperança e falta de oportunidades, enquanto vivem uma paixão efervescente. Na busca pelo sucesso, enfrentam uma série de desafios que colocam obstáculos intransponíveis em seu relacionamento, fazendo com que tenham que escolher entre a fama e o amor.

ExclusivoBP Select · Cinema e Entretenimento

O Segredo dos Seus Olhos

Vencedor do Oscar de Melhor Filme Estrangeiro - O agente aposentado da justiça federal argentina Benjamin Espósito decide escrever um romance onde relembra uma antiga paixão, ao mesmo tempo em que tenta desvendar um caso de assassinato, sem solução durante seu período como investigador. Mesmo após décadas, a busca pelo assassino ainda o atormenta, pois encontrá-lo não se trata somente de uma questão de justiça, mas é também a forma de honrar uma promessa.

ExclusivoBP Select · História

Incêndios

Indicado ao Oscar de Melhor Filme Estrangeiro - Os últimos desejos de uma mãe enviam os gêmeos Jeanne e Simon em uma jornada ao Oriente Médio em busca de um pai e um irmão até então desconhecidos. Adaptado da aclamada peça de Wajdi Mouawad, "Incêndios" conta a história poderosa e comovente da viagem de dois jovens adultos ao cerne do ódio profundamente enraizado, guerras sem fim e amor duradouro, levando-os a aprender mais sobre o passado e a história de sua própria mãe.

ExclusivoBP Select · Política

Adorável Vagabundo

\nIndicado ao Oscar de Melhor Roteiro Original - Um sem-teto é recrutado por uma jornalista para representar uma figura fictícia criada por ela em uma coluna. Inesperadamente, o personagem vivido pelo sem-teto se transforma em um herói, desencadeando um movimento político de magnitude nacional. Este filme emocionante nos mostra o poder de influência da mídia na política, e o poder transformador do amor ao próximo.

ExclusivoBP Select · Cinema e Entretenimento

Amnésia

Indicado a 2 Oscars - Se um esquecimento já pode impactar sua vida, imagine nunca conseguir recordar como foi seu dia anterior, ou a hora que acabou de passar. Essa é a realidade dolorosa de Leonard Shelby, que, após o evento mais traumático de sua vida, passou a enfrentar a amnésia anterógrada e deve lidar com ela enquanto investiga o homicídio de sua esposa. Este filme se consagrou como uma obra-prima de Christopher Nolan, sendo aclamado pela crítica e eleito um dos 500 melhores filmes de todos os tempos, e apresenta uma capacidade de fisgar, provocar e inquietar aqueles que o assistem.

ExclusivoBP Select · História

Nasce Uma Estrela (1937)

Indicado a 8 Oscars e vencedor na extinta categoria "Melhor História" - A jovem do interior Esther chega a Hollywood com o sonho de se tornar uma estrela e cruza o caminho do ator renomado Norman Maine, em decadência devido a problemas com alcoolismo. Com sua orientação, ela inicia sua ascensão na indústria cinematográfica, enfrentando os desafios emocionais que vêm com a fama. O primeiro filme colorido a ser indicado para o Oscar de Melhor Filme, "Nasce uma Estrela" deixou um grande legado na história do Cinema e no imaginário popular, o que motivou a realização de 3 diferentes remakes em 1954, 1976 e 2018.