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Justiça absolve sobrinho de Marcola e nega recurso do MP por falta de provas de vínculo com o PCC

Sobrinho de Marcola ficou preso por um ano e meio e agora promete buscar reparação.

Por
Gabriel Costa
•Publicado em
Transferência do Sobrinho de Marcola
Fonte da imagem: CNN

Marcola é o líder histórico do PCC, o Primeiro Comando da Capital, maior organização criminosa do Brasil. Na família Herbas Camacho, no entanto, ele não foi o único a ter problemas com a justiça.

Seu sobrinho, Leonardo Alexsander Ribeiro Herbas Camacho, chegou aos tribunais denunciado por participação em uma estrutura criminosa ligada à facção no Ceará.

Leonardo ficou preso por um ano e meio. O Ministério Público queria sua condenação. Na última quarta-feira (8), o Tribunal de Justiça do Ceará disse não.

Em julgamento de apelação criminal, o tribunal manteve por unanimidade a absolvição de Leonardo, confirmando sentença de primeira instância que já havia reconhecido a falta de provas contra ele.

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Movimentação do PCC no ramo de apostas

O caso tinha origem na Operação Primma Migratio, que investigava a existência de um suposto núcleo do PCC no Ceará com atuação no setor de loterias e possível exploração ilegal de jogos de azar.

Leonardo e outros investigados foram denunciados como integrantes de uma estrutura criminosa com divisão de funções e movimentação financeira por meio de empresas do setor de apostas.

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Para o tribunal as provas não sustentavam a acusação

O tribunal concluiu que o conjunto de provas era frágil, baseado em grande parte em inferências e relatórios genéricos, sem individualização de condutas.

Não houve, de acordo com os desembargadores, demonstração clara de vínculo entre os acusados e a facção.

O colegiado também deixou claro que a simples relação funcional ou societária com empresas investigadas não é suficiente para caracterizar participação em organização criminosa.

Diante da dúvida razoável sobre a autoria do crime, aplicou o princípio do in dubio pro reo, que determina que a absolvição deve prevalecer quando não há certeza sobre a culpa do réu.

Em nota, o advogado Bruno Ferullo classificou o período de prisão como injusto e disse que a decisão reafirma a inexistência de provas contra o cliente.

Ferullo informou que pretende buscar reparação pelos danos causados a Leonardo e à família após o período de prisão.

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