Governo petista prometeu acelerar o processo de expropriação durante evento do MST.
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Lula assinou decretos que declaram a expropriação de sete fazendas como “interesse social” para reforma agrária.
Ao todo, as áreas somam cerca de 5,7 mil hectares. Segundo o governo, eram “terras improdutivas”, elas estavam ocupadas por acampamentos do MST.
A declaração de interesse social é o primeiro passo do processo. A partir dela, o Incra passa a conduzir vistorias técnicas e avaliações agronômicas.
O instituto também calcula o valor da terra nua e das benfeitorias feitas para estipular a indenização que os donos receberão.
Caso o órgão determine que ocorreram irregularidades ou crimes nas áreas, o Estado pode nem precisar pagar a indenização.
Assim que as avaliações dos territórios acabarem, o Estado vai dividir as fazendas em assentamentos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
As fazendas estão espalhadas entre cinco estados:
O presidente está cumprindo uma promessa que fez durante o encerramento do 14º Encontro Nacional do MST, em Salvador (BA).
Ao lado de sua esposa no palanque do grupo, Lula anunciou um pacote de desapropriações e prometeu intensificar as entregas em 2026.
O governo planeja entregar assentamentos para mais de 26 mil famílias entre fevereiro e março.
Será o ano com mais entregas da reforma agrária desde o início do mandato de Lula em 2023, ao menos foi o que prometeu o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
O MST chegou a criticar a gestão petista por causa da lentidão com o processo de reforma agrária ainda em maio do ano passado.
Desde então, o presidente busca se reaproximar do movimento, que é uma importante base histórica do partido.
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