Jorge Messias rejeitado, e agora?

Com a rejeição do nome de Jorge Messias pelo Senado, Lula terá que indicar um novo candidato para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), que passará novamente por sabatina e votação na Casa.

O Senado rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União. Messias havia sido aprovado anteriormente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Ele se tornou o sexto indicado na história da República a ser reprovado. Os outros cinco nomes rejeitados foram indicados por Floriano Peixoto, no século XIX, e quatro deles não tinham formação jurídica.

No plenário, no entanto, o cenário foi diferente. A indicação foi rejeitada por 42 votos a 34, com uma abstenção.

Para ser aprovado, o indicado precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, número que corresponde à maioria absoluta exigida pela Constituição.

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O processo deve recomeçar do zero com uma nova indicação

Pelas regras da Constituição de 1988, a escolha de ministros do Supremo depende da aprovação do Senado. O processo começa com sabatina na CCJ e termina com votação no plenário.

Com a rejeição, o trâmite precisa ser reiniciado do zero com um novo nome.

Mas o calendário político pode influenciar esse processo.

A indicação de Messias levou meses até chegar à votação em plenário, já que o advogado foi indicado em novembro pelo presidente. Entre o anúncio do nome e a decisão final, houve um intervalo que atravessou o início do ano legislativo.

Esse histórico abre uma possibilidade: mesmo com um novo indicado, não há garantia de que a análise ocorra rapidamente.

Incerteza no atual cenário

O Congresso entra em um período marcado pela aproximação das eleições presidenciais. Nesse cenário, votações mais sensíveis tendem a disputar espaço com a agenda eleitoral.

Hoje, os levantamentos de intenção de voto para 2026 mostram um cenário aberto. Em alguns deles, Lula aparece numericamente à frente.

Em outros, Flávio Bolsonaro surge com vantagem. Em ambos os casos, os resultados costumam ficar dentro da margem de erro.

A escolha do novo nome para o STF volta ao ponto inicial e seu avanço dependerá não apenas da indicação presidencial, mas também do futuro político do Brasil nos próximos meses.

Diante disso, fica a dúvida se haverá uma nova indicação e um novo processo em breve ou se esse trâmite pode ficar para o vencedor do próximo pleito.

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