Lula sanciona novo PNE com metas de alfabetização e diretrizes sobre raça, clima e ideologia nas escolas

O que o plano quer alcançar?

As metas são ambiciosas. Até o final de cinco anos, 80% das crianças devem estar alfabetizadas ao fim do segundo ano do ensino fundamental. Até o final do decênio, esse número deve chegar a 100%.

O investimento público em educação deve atingir 7,5% do PIB em sete anos e 10% ao final do plano.

O documento também estabelece que todas as escolas públicas devem ter internet de alta velocidade até o final dos dez anos, e que os currículos precisam incluir:

• educação digital;

• inteligência artificial;

• os impactos do uso de celulares e redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes.

Obrigatoriedade na história e na cultura afro-brasileira

Embora o texto evite termos que polarizaram o debate público nos últimos anos, como a palavra "gênero", o PNE inclui uma série de diretrizes que podem acender discussões.

O conceito de equidade é um dos pilares centrais. O plano exige que a redução de desigualdades na aprendizagem e o combate à evasão sejam monitorados obrigatoriamente por recortes de raça, cor, sexo e nível socioeconômico.

O documento também reforça a obrigatoriedade do estudo da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena em todos os níveis.

Outro ponto é a adoção oficial da "interseccionalidade" como abordagem para resolver problemas da educação.

O termo, de origem sociológica, descreve a sobreposição de vulnerabilidades, como ser simultaneamente negro, pobre e mulher, e fundamenta as exigências de ampliação de políticas afirmativas, como cotas e assistência estudantil no ensino superior.

Na educação profissional, o plano determina a criação de políticas específicas para incluir mulheres em áreas onde são minoria.

No ensino superior, exige estratégias de acesso e permanência em cursos de ciência, tecnologia, engenharia e matemática "preferencialmente para mulheres".

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