Parlamentares não acredita em anistia

Uma pesquisa do Ranking dos Políticos mostra que a maioria dos parlamentares não acredita na aprovação de uma anistia para os envolvidos nos atos do 8 de Janeiro.

Apesar disso, a chance de um projeto para reduzir as penas ser aprovado até 2026 aumenta.

Na Câmara dos Deputados, 36,5% dos deputados avaliaram que “não será aprovada nenhuma medida” relacionada à anistia. Ainda assim, uma parte importante dos parlamentares acredita na possibilidade de algum tipo de benefício.

‍Cerca de 18% acreditam que haverá redução de penas em 2026, enquanto 13,1% apostam nessa possibilidade ainda em 2025.

Expectativa por uma anistia ampla é menor.

Somente 7,5% preveem sua aprovação ainda este ano, e 12,1% projetam para 2026. Além disso, 12,1% não souberam ou não responderam.

Os senadores parecem acreditar ainda menos na possibilidade de uma anistia, 48,2% deles não veem chances de qualquer medida ser aprovada pelo Congresso.

Já 29,6% apostam em uma redução de penas em 2026 e 3,7% acreditam na aprovação do benefício em 2025.

Apenas 7,4% dos senadores defendem uma anistia ampla até 2026 e 3,7% acreditam aprovar ainda em 2025. A parcela de indecisos foi de 7,4%.

O diretor de operações do Ranking dos Políticos, Luan Sperandio, avalia que os parlamentares estão tratando o tema com cautela:

“O diagnóstico da pesquisa revela que, apesar do tema ser sensível, existe uma tendência clara de prudência entre deputados e senadores. Os trechos de análise destacam que predomina a expectativa de que nenhuma medida de anistia seja aprovada, mas parcela expressiva aponta para uma redução de penas, em especial para 2026”, destacou.

Gostaria de receber as principais notícias do dia diretamente em seu E-mail, todos os dias e de graça? Assine o Resumo BP, a newsletter de jornalismo da Brasil Paralelo. Clique aqui e aproveite.

Como está o projeto da anistia?

A Câmara dos Deputados aprovou o pedido de urgência para o projeto de lei da anistia e setembro.

Isso faz com que o texto seja encaminhado diretamente ao Plenário da Câmara, sem passar por comissões.

O relator do projeto, Paulinho da Força, sinalizou que não vai defender uma anistia ampla, geral e irrestrita, como pede a oposição.

Ele também defendeu a proposta de redução de penas, que pode ser apoiada por setores da esquerda.

Depois do parecer, o plenário vota o mérito e pode aprovar o texto como está ou alterá-lo por destaques.

Caso o projeto passe na Câmara, o projeto segue ao Senado, onde volta ao trâmite normal e precisa ser analisado por comissões.

Projeto encontrará dificuldade no Senado

O presidente Davi Alcolumbre já sinalizou que não deve pautar uma versão que beneficie Bolsonaro.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), também afirmou que não apoiará uma anistia ampla.

Os dois defendem a proposta que permita apenas uma revisão das penas contra os condenados do 8/1.

Os senadores da oposição podem tentar pressionar por um regime de urgência no Senado, para levar o processo direto ao plenário.

Lula deverá vetar o projeto, mas Congresso pode forçar aprovação

Após uma eventual aprovação do Senado, a proposta vai para sanção presidencial. Lula já afirmou que vetaria uma proposta de anistia.

Caso o presidente cumpra com sua palavra, o Congresso se reunirá em uma sessão conjunta com deputados e senadores para manter ou cancelar o veto.

O projeto só passará a valer se a oposição conseguir 298 votos no Congresso para derrubar a proibição de Lula.

A pesquisa foi feita através de um questionário estruturado, distribuído entre 107 deputados federais de 20 diferentes partidos e 27 senadores de 12 partidos.

Estão incluídos partidos da base do governo, da oposição e independentes, seguindo a proporcionalidade de suas bancadas.

A coleta de dados ocorreu entre os dias 21 e 31 de outubro. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

O jornalismo da Brasil Paralelo existe graças aos nossos membros

Como um veículo independente, não aceitamos dinheiro público. O que financia nossa estrutura são as assinaturas de cada pessoa que acredita em nossa causa.

Quanto mais pessoas tivermos conosco nesta missão, mais longe iremos. Por isso, agradecemos o apoio de todos.

Seja também um membro da Brasil Paralelo e nos ajude a expandir nosso jornalismo.

Clique aqui.