Quem é Jorge Messias? Primeiro candidato ao STF rejeitado em 132 anos

O Senado reprovou a indicação de Jorge Messias para a vaga de Barroso no STF após uma sabatina do Senado.

O advogado-geral da união perdeu com um placar de 34 votos favoráveis e 42 votos contrários.

Ele se tornou o sexto indicado pelo presidente a ser reprovado em toda a história da República no Brasil.

Os outros cinco nomes rejeitados foram indicados por Floriano Peixoto, no século XIX, e quatro deles não tinham formação jurídica.

Uma vez rejeitada a indicação de Lula, o presidente deverá indicar um novo nome para assumir a posição e não há um prazo definido para a nova indicação.

Quem é Jorge Messias?

Nascido em Recife e formado em Direito pela UFPE, com mestrado e doutorado pela UnB, Messias é procurador da Fazenda Nacional desde 2007.

Ao longo dos anos, ele acumulou postos de confiança nos governos petistas, trabalhando como:

consultor jurídico em vários ministérios,
Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no MEC e
Subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência.

Na última posição ficou conhecido após um vazamento de uma conversa na qual Dilma falava sobre indicar Lula para o ministério da Casa Civil.

Na ocasião a presidente estava gripada, então falou o nome com uma voz anasalada, que soou como “Bessias”.

Jorge Messias deixou o governo quando Dilma sofreu o processo de impeachment, em 2016.

Entenda melhor a importância desse acontecimento histórico com o Capítulo 6 do Congresso Brasil Paralelo. Clique aqui para assistir.

Após a queda do PT, ele se manteve trabalhando como procurador e também se dedicou à carreira acadêmica.

Ele voltou a assumir um cargo de confiança em 2023, quando foi indicado como Advogado Geral da União por Lula.

Saiba abaixo o que pensa Jorge Messias:

Ministro diz ser contra o aborto, mas defende decisão sobre assitolia

Durante sabatina no Senado, o indicado de Lula para ocupar a vaga de Barroso no STF, Jorge Messias, disse que é “totalmente contra o aborto”.

Messias também prometeu que não haverá nenhum tipo de ativismo em relação ao tema caso sua vaga na Corte seja aprovada e disse que “na minha vida, aprendi a defender princípios”.

No entanto, o advogado-geral da União não se posicionou contra o método de assistolia fetal, considerado como cruel.

Ele declarou que está submetido à lei e não tomará decisões por convicções pessoais:

“Quanto à questão da assistolia... O Estado de Direito nos submete ao império da lei e da Constituição, preciso defender a separação de poderes e a legalidade. Não assino um parecer com alegria ou por convicção pessoal, moral ou religiosa, eu o faço pelo cumprimento do dever legal”.

Messias deu parecer favorável a assistolia

Ainda na AGU, Messias deu um parecer favorável à ADPF nº 1141. A ação foi feita pelo PSOL para contestar uma decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM), que impedia a assistolia fetal.

O método se baseia em injetar toxinas no coração do feto e foi considerado cruel pelas autoridades médicas.

O aborto é um dos temas mais polêmcios no mundo, mas normalmente as pessoas discutem ele com base em argumentos superficiais.

A Brasil Paralelo foi além das frases de efeito e investigou o tema a fundo no documentário Duas Vidas. Assista completo abaixo:

Críticas às reformas econômicas de Temer e Bolsonaro

Ele descreve os anos entre 2016 e 2022 como um período de “ultraliberalismo” e é crítico de reformas feitas pelo governo Temer e Bolsonaro, como:

reforma trabalhista;
reformas previdenciárias;
enfraquecimento dos sindicatos.

Segundo ele, as mudanças realizadas pelas gestões desorganizaram a capacidade do Estado.

Messias também criticou a condução da pandemia pelo governo anterior, acusando a gestão de ser responsável por custos sanitários, econômicos e ambientais.

Ele defende os programas sociais e políticas públicas mais caras aplicadas pelo governo Lula após as eleições de 2022.

Contra a Lava Jato e Bolsonaro

Em seus textos, ele registra que a esquerda criticou o STF de partidarização entre 2012 e 2018.

No entanto, ele afirma que o Tribunal teve papel importante ao reverter decisões envolvendo a operação Lava Jato e se opor ao governo Bolsonaro:

"Logrou estancar os abusos da Lava Jato, reverter decisões injustas de instâncias inferiores e fazer frente às ameaças golpistas que ganharam ímpeto renovado com a chegada de Bolsonaro à Presidência."

Ministro defende as punições pelo 8 de janeiro

Outra questão que muitos parlamentares levantaram durante a sabatina era o apoio do ministro à punição aos presos pelo 8 de janeiro.

Messias foi questionado pelos senadores Flávio Bolsonaro e Magno Malta sobre as penas aplicadas.

Respondendo a Magno Malta, o sabatinado começou dizendo que “Justiça sem misericórdia é tirania. Misericórdia sem justiça é tirania”.

“O grande desafio do juiz é o equilíbrio, é a proporcionalidade, é o devido processo legal substantivo, em que as condições da ampla defesa e do contraditório sejam efetivamente asseguradas a todos os réus em nosso país”.

Sobre ter pedido as prisões, ele respondeu:

“Não fui eu quem pediu a prisão preventiva. Falei de uma forma, no calor do momento da entrevista. Expliquei claramente que o termo foi técnico e me desculpei aqui. Quero dizer que, para mim, essa questão está esclarecida.”

Ao responder Flávio Bolsonaro, Messias evitou comentar casos específicos para não criar impedimento futuro, mas sinalizou preocupação com princípios que, segundo ele, precisam ser respeitados.

"Do ponto de vista do direito penal, nós temos que voltar ao básico: legalidade estrita, taxatividade das condutas, proporcionalidade das penas, individualização da conduta e individualização da pena. Processo penal não é ato de vingança. Processo penal é ato de justiça."

A relação entre Legislativo, Judiciário e Executivo está passando por um momento conturbado.

Por esse motivo, a Brasil Paralelo investigou a crise institucional no país com a trilogia A Crise dos Três Poderes. Assista aos primeiros minutos abaixo: