Caso Dreyfus: o julgamento citado pela defesa de Bolsonaro

A defesa de Jair Bolsonaro encerrou a sustentação no STF comparando o julgamento do ex-presidente ao de Alfred Dreyfus.

O advogado Paulo Cunha Bueno pediu que a Corte não seguisse os mesmos rumos do caso que marcou a França no século XIX:

“Senhores ministros, não permitamos, em hipótese alguma, criarmos neste processo uma versão brasileira e atualizada do emblemático caso Dreyfus.”

Alfred Dreyfus foi um oficial judeu acusado de vender informações para a Alemanha. Seu julgamento foi midiático e marcado pela injustiça.

Documentos falsos foram usados contra ele e provas não foram mostradas para seus advogados, deixando a defesa quase impossível.

Bueno seguiu traçando um paralelo entre os dois e destacando que se trata de “

Na noite antes do julgamento, o senador Flávio Bolsonaro fez uma publicação também comparando os casos:

”.

“Jair Bolsonaro é o novo Caso Dreyfus, um dos maiores escândalos de erro judiciário no mundo.”

A historiadora Lilia Schwarcz criticou a comparação. Segundo o portal G1, ela disse que o caso contra Bolsonaro seria baseado em provas e teria um pano de fundo diferente.

Quem foi Alfred Dreyfus?

Foto de Alfred Dreyfus. Imagem: Estadão.

Alfred Dreyfus foi um oficial de artilharia do Exército francês. Judeu, de família industrial, estudou na École Polytechnique e seguiu carreira no Estado-Maior.

Ele ascendeu aos círculos técnicos do Exército. No entanto, virou alvo da antipatia de colegas em um ambiente dominado por oficiais de origem aristocrática.

Outro fator que o fazia ser excluído por seus pares era sua etnia, a época era mrcada por um forte sentimento antissemita.

Do que Dreyfus foi acusado?

Em 1894, agentes franceses interceptaram um bilhete com promessas de repassar segredos militares à Alemanha.

Com base em uma perícia caligráfica frágil e em indícios circunstanciais, o Serviço de Informações apontou Dreyfus como autor do documento.

Seguiu-se um Conselho de Guerra a portas fechadas. Em dezembro de 1894, Dreyfus foi condenado por traição.

Ele sofreu degradação pública no pátio da Escola Militar de Paris, tendo suas insígnias arrancadas e espada quebrada.

Gravura do Le Petit journal da época mostrando a degradação pública. Imagem: Wikipédia.

Depois, o oficial foi enviado para a prisão perpétua em uma colônia penal na Guiana Francesa conhecida como Ilha do Diabo.

Pontos falhos no julgamento contra Dreyfus

Prova caligráfica contestada: a principal “prova” era a semelhança de letra entre Dreyfus e a do bilhete. Apesar dos peritos discordarem, a versão acusatória prevaleceu sem confirmação técnica.

Dossiê secreto e falta de transparência com a defesa: o tribunal examinou um dossiê secreto não apresentado à defesa. Advogados de Dreyfus não puderam refutar documentos decisivos.

Antissemitismo: na época, o ódio contra a comunidade judaica era muito comum, o que contaminou o julgamento e a opinião pública.

Documento forjado para sustentar a culpa: para “consolidar” a narrativa, o comandante Hubert-Joseph Henry forjou um documento ligando Dreyfus aos alemães. A fraude veio à tona em 1898; Henry confessou e depois se suicidou.

‍Revisões viciadas: a pressão pública cresceu após uma carta do escritor Émile Zola denunciar o erro. A Corte de Cassação anulou a primeira sentença, mas um novo Conselho de Guerra condenou Dreyfus novamente.

O verdadeiro suspeito

Em 1896, o chefe da inteligência, Georges Picquart, notou que a letra do bilhete combinava com a de Ferdinand Walsin Esterhazy, oficial com histórico duvidoso. Em vez de reabrir o caso, superiores abafaram a descoberta.

Caso impulsionou o surgimento de Israel

O jornalista judeu austríaco Theodore Hertz fez a cobertura do caso apra o jornal Neue Freie Presse (Nova Imprensa Livre).

Theodore Hertz, o criador do sionismo. Imagem: BBC

Na época, ele acreditava que o povo judeu poderia vencer o antissemitismo através da convivência e assimilação com a sociedade em que viviam.

No entanto, o julgamento fez com que ele mudasse de posição e passasse a defender a criação de um Estado para o povo judeu.

Isso fez com que ele escrevesse o livro O Estado Judeu em 1896 e organizasse o primeiro Congresso Sionista no ano seguinte.

A ideologia sionista foi responsável pela criação do Estado de Israel, após o fim da Segunda Guerra Mundial.

O Estado foi fundado em 1947, após decisão da ONU. O contexto é marcado pelas cicatrizes deixadas pelo holocausto, extermínio de judeus organizado pelo regime nazista.

Entenda a ideologia por trás desse massacre com o épico História do Fascismo. Assista o primeiro episódio abaixo:

A reabilitação de Dreyfus

O capitão aceitou perdão presidencial em 1899 para sair do cárcere, mas continuou lutando pela inocência formal.

Em 1906, a Corte de Cassação anulou definitivamente as condenações e reabilitou Dreyfus.

Posteriormente ele foi reintegrado ao Exército e recebeu a condecoração Cruz de Cavaleiro da Legião de Honra.

Ele chegou a lutar pela França na Primeira Guerra Mundial e alcançou o posto de tenente-coronel antes de se aposentar em 1919. Dreyfus morreu de causas naturais na cidade de Paris em 1935.

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