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Defesa de Filipe Martins chama PL da Dosimetria de “farsa” e diz que mudança não ajudaria Bolsonaro

Relator do projeto afirma que a pena do ex-presidente pode cair de 27 anos para pouco mais de 2.

Por
Redação Brasil Paralelo
•Publicado em
Jeffrey Chiquini
Fonte da imagem: BRENO ESAKI/METRÓPOLES

“É uma farsa.” Foi assim que Jeffrey Chiquini definiu o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado na madrugada desta quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados.

À 1h38, o plenário da Câmara abriu a votação do PL que recalcula e reduz penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal aos condenados por crimes relacionados à trama golpista. Às 14h25, veio o resultado: 291 votos a favor e 148 contra.

Com a aprovação, a proposta segue agora para o Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que pretende analisar o texto ainda em 2025. O relator será o senador Esperidião Amin (PP-SC).

Segundo o relator da Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), até o ex-presidente Jair Bolsonaro poderia ser beneficiado, com redução da pena em regime fechado para até 2 anos e 4 meses.

Mas a proposta enfrenta forte contestação, especialmente de quem atua diretamente nas defesas dos investigados.

Críticas da defesa de Filipe Martins

O advogado Jeffrey Chiquini, conhecido por representar Filipe Martins no julgamento do STF, afirmou que o texto aprovado “não passa de uma farsa”. Em publicação no X, ele disse que o projeto:

  1. não alcançaria Bolsonaro nem os demais acusados classificados nos quatro núcleos da trama;
  2. não libertaria imediatamente os presos do 8 de janeiro.

De acordo com Chiquini, o PL cria apenas uma “causa de diminuição irrisória” da pena.

“Os condenados precisarão ingressar com revisão criminal e enfrentar um longo caminho até conseguir a recontagem da pena.”

Ele também rebateu a expectativa de soltura imediata.

“Estão anunciando que os presos políticos abraçarão amanhã seus filhos. Mentira. Com esse texto, os presos ainda terão uma longa guerra pela liberdade.”

Paulinho da Força critica Flávio Bolsonaro

O relator do projeto, Paulinho da Força, também comentou a repercussão política envolvendo a votação. Ele respondeu às falas do senador Flávio Bolsonaro, que no fim de semana havia defendido a anistia ao pai:

“Não tem nenhuma possibilidade de anistia. Essa história do Flávio é um sonho de verão. Não temos força para votar a anistia.”

O texto agora depende do Senado, onde pode ser mantido, alterado ou rejeitado. Caso aprovado, ainda exigirá que cada condenado recorra individualmente à Justiça para tentar recalcular a pena.

Até lá, segue aberto o debate sobre o alcance real do projeto e sobre quem, na prática, será beneficiado.

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