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Flávio Dino libera série sobre Arautos do Evangelho e classifica veto do STJ como "censura prévia"

Ministro derrubou proibição que atendia a pedido de grupo religioso para proteger dados sigilosos do Ministério Público.

Por
Gabriel Costa
•Publicado em
Arautos do Evangelho
Fonte da imagem: Sérgio Alberti/Folhapress

O Supremo Tribunal Federal liberou a exibição da série documental “Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho”.

A decisão do ministro Flávio Dino anulou uma proibição imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em dezembro de 2024, que impedia a Warner Bros. Discovery (dona da HBO Max) e a produtora Endemol Shine Brasil de exibirem a produção.

O principal ponto era o pedido do grupo religioso de que a HBO usasse informações secretas de uma investigação do Ministério Público de São Paulo.

O processo investiga denúncias graves de abusos físicos, sexuais e psicológicos que teriam ocorrido internamente.

Inicialmente, o STJ barrou o documentário para evitar o que chamou de "condenação popular" e para proteger a intimidade dos envolvidos.

No entanto, Flávio Dino derrubou essa proibição por considerar que ele funcionava como uma censura prévia, prática que é proibida pela Constituição brasileira.

Na visão de Dino, a Justiça não pode punir ou proibir uma obra antes mesmo de ela ser exibida com base apenas em suposições.

Para o ministro, se a série de fato cometer algum erro ou vazar dados sigilosos, a punição deve vir depois do lançamento, e não por meio de um veto antecipado.

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Mera coincidência entre o tema do documentário e a investigação

Ao liberar a exibição, Flávio Dino destacou que a Constituição Federal veda a censura prévia. Ele afirmou que a "mera coincidência" entre os temas da investigação e os fatos narrados na série não prova que houve quebra de segredo de Justiça.

A Warner e a Endemol argumentaram que o projeto é baseado apenas em pesquisas históricas, entrevistas e fontes públicas.

As empresas reforçaram que a produção é independente, não acessou o inquérito sigiloso e que proibir a obra seria uma restrição genérica à liberdade de expressão.

Quem são os Arautos do Evangelho?

Fundada em 1999 pelo padre João Clá Dias, a associação é um grupo católico presente em mais de 70 países.

Seus membros são conhecidos pelo uso de hábitos marrom e branco com uma grande cruz no peito, remetendo a cavaleiros medievais.

A instituição apresenta-se como um instrumento de "animação cristã", com o objetivo de unir a vida cotidiana à fé católica por meio de ações missionárias.

Uma das principais marcas da associação é o uso da cultura e da arte como ferramentas de comunicação. Os Arautos utilizam habitualmente a música, tanto coral quanto instrumental em suas cerimônias e atividades públicas.

A decisão de Dino preserva apenas a proibição do uso direto de cópias de peças processuais do inquérito sigiloso de Caieiras, caso a produtora as possua, mas libera todo o restante do material jornalístico e artístico.

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