Indicado de Lula ao STF é confrontado sobre o 8 de janeiro durante sabatina

Durante a sabatina no Senado, Jorge Messias foi questionado pelos senadores Flávio Bolsonaro e Magno Malta sobre as penas aplicadas aos condenados pelo 8 de Janeiro.

Malta leu uma declaração pública de Messias, feita quando ainda atuava como advogado-geral da União (AGU).

No trecho, Messias afirmava ter pedido pessoalmente a prisão preventiva dos envolvidos ao ministro Alexandre de Moraes.

"Não podia ter outro resultado. E ele determinou a prisão dessas pessoas a meu pedido."

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Punições aplicadas aos condenados

Magno Malta lembrou também o caso de Débora Rodrigues, condenada a 14 anos após pichar a estátua da Justiça durante os atos.

"O senhor no Supremo Tribunal Federal, numa condição de ministro, daria uma pena de 14 anos para uma mulher que escreveu uma frase na estátua?".

Flávio Bolsonaro classificou os julgamentos como uma "grande injustiça institucional" e afirmou que muitas denúncias teriam sido tratadas como "copia e cola", provocando um "cerceamento da defesa nunca antes visto na história desse Brasil".

Ele também citou o caso de Alides Han, idoso de 71 anos condenado a 14 anos de prisão.

"Sabe o que ele fez? R$500 de Pix para fretar um ônibus", disse o senador.

A sabatina contou com a presença de Kesia, que acompanhava a sessão em memória do pai, o Clezão, morto enquanto estava preso com diversos pedidos ignorados.

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As respostas de Jorge Messias sobre o 8 de janeiro

Respondendo a Magno Malta, o sabatinado começou dizendo que “Justiça sem misericórdia é tirania. Misericórdia sem justiça é tirania”.

“O grande desafio do juiz é o equilíbrio, é a proporcionalidade, é o devido processo legal substantivo, em que as condições da ampla defesa e do contraditório sejam efetivamente asseguradas a todos os réus em nosso país”.

Sobre ter pedido as prisões, ele respondeu:

“Não fui eu quem pediu a prisão preventiva. Falei de uma forma, no calor do momento da entrevista. Expliquei claramente que o termo foi técnico e me desculpei aqui. Quero dizer que, para mim, essa questão está esclarecida.”

Ao responder Flávio Bolsonaro, Messias evitou comentar casos específicos para não criar impedimento futuro, mas sinalizou preocupação com princípios que, segundo ele, precisam ser respeitados.

"Do ponto de vista do direito penal, nós temos que voltar ao básico: legalidade estrita, taxatividade das condutas, proporcionalidade das penas, individualização da conduta e individualização da pena. Processo penal não é ato de vingança. Processo penal é ato de justiça."

Ao final, a discussão chegou à anistia

Questionado sobre projetos que tramitam no Congresso para beneficiar condenados, Messias evitou tomar posição e afirmou que o tema pertence ao Legislativo.

"A anistia é um ato jurídico-político institucional que cabe ao Parlamento."

Acompanhe a sabatina no canal da Brasil Paralelo:

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