Política•5 min de leitura

Argentina decide extraditar cinco condenados pelo 8 de janeiro

Eles poderão continuar no país caso o governo Milei aceite o pedido de refúgio político pendente.

Por
Redação Brasil Paralelo
•Publicado em
Protestos do 8 de janeiro, cinco brasileiros podem ser deportados da Argentina por causa desse processo.
Fonte da imagem: Migalhas

A Justiça da Argentina determinou a extradição de cinco brasileiros condenados pelo STF por participação nos protestos de 8 de janeiro de 2023. 

Os cinco brasileiros envolvidos no julgamento foram condenados a penas que variam de 13 a 17 anos de prisão. Seus nomes são:

  • Joelton Gusmão de Oliveira;
  • Wellington Luiz Firmino;
  • Ana Paula de Souza;
  • Rodrigo de Freitas Moro Ramalho;
  • Joel Borges Corrêa.

Todos fugiram para a Argentina durante as investigações e julgamento conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes. 

Eles integram um grupo de 61 brasileiros que escaparam do país para evitar a prisão, segundo a Polícia Federal. 

Em 2024, o Brasil enviou à Argentina uma lista com nomes de foragidos que poderiam estar no país.

O que vai acontecer com os brasileiros após a decisão?

A audiência foi realizada com a presença dos cinco condenados, membros do Ministério Público argentino e advogados da Advocacia-Geral da União que representaram o governo brasileiro. 

A decisão não analisa as condenações, mas se os crimes têm correspondência no Código Penal argentino e cumprem as exigências do tratado de extradição entre os dois países.

Os advogados dos foragidos já anunciaram que vão recorrer à Suprema Corte da Argentina. 

Pedido de asilo político ainda pode evitar extradição

Mesmo após o julgamento judicial, o pedido de refúgio político apresentado pelos brasileiros à Comissão Nacional para os Refugiados (Conare) ainda está pendente. 

Essa comissão é formada por representantes de quatro ministérios e a decisão final caberá ao presidente Javier Milei.

Segundo a legislação argentina, caso o refúgio seja concedido, a extradição será automaticamente anulada. 

No entanto, uma mudança na lei em outubro de 2024 passou a proibir a concessão de refúgio a condenados por crimes graves, o que pode enfraquecer a estratégia de defesa dos brasileiros.

O jornalismo da Brasil Paralelo existe graças aos nossos membros

Como um veículo independente, não aceitamos dinheiro público. O que financia nossa estrutura são as assinaturas de cada pessoa que acredita em nossa causa. 

Quanto mais pessoas tivermos conosco nesta missão, mais longe iremos. Por isso, agradecemos o apoio de todos. 

Seja também um membro da Brasil Paralelo e nos ajude a expandir nosso jornalismo. 

Clique aqui.

Relacionadas

Exclusivo para membros

ExclusivoBP Select · História

Javier Milei - A Revolução Liberal

Um candidato desconhecido, ferrenho defensor de políticas liberais, conseguiu vencer o Peronismo e se tornou o presidente da Argentina. é hora de entender o fenômeno Milei: como seus argumentos foram capazes de influenciar o pensamento do povo argentino?

ExclusivoBP Select · Cinema e Entretenimento

O Segredo dos Seus Olhos

Vencedor do Oscar de Melhor Filme Estrangeiro - O agente aposentado da justiça federal argentina Benjamin Espósito decide escrever um romance onde relembra uma antiga paixão, ao mesmo tempo em que tenta desvendar um caso de assassinato, sem solução durante seu período como investigador. Mesmo após décadas, a busca pelo assassino ainda o atormenta, pois encontrá-lo não se trata somente de uma questão de justiça, mas é também a forma de honrar uma promessa.

ExclusivoSérie · Política

A Queda da Argentina

O país que já foi conhecido como a Europa da América Latina se tornou sinônimo de pobreza e instabilidade política. Neste documentário em três partes, averiguamos como a Argentina chegou a este ponto e nos perguntamos: O Brasil pode ser a próxima peça a cair?