Governo Trump retira Lei Magnitsky contra Moraes

O governo dos Estados Unidos retirou as sanções impostas contra Alexandre de Moraes, sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e à empresa da família, o Lex Instituto.

A medida anula todas as restrições aplicadas com base na Lei Global Magnitsky, legislação americana voltada a punir indivíduos acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos.

Moraes estava sob sanção desde julho, em reação a sua atuação como relator no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe.

As medidas incluíam o bloqueio de bens, a proibição de entrada nos EUA e restrições financeiras.

A decisão dos EUA também foi motivada por críticas à retirada do ar de perfis de redes sociais ligados a americanos, determinada por Moraes no contexto do processo.

Entenda o que é a Lei Magnitsky com o especial da Brasil paralelo. Clique aqui para assistir completo.

O que motivou a decisão?

O documento que anunciou a decisão não trouxe uma justificativa oficial para a derrubada das sanções.

A medida acontece em um momento de aproximação entre o governo Lula e os EUA que vem acontecendo desde a abertura da Assembléia Geral da ONU em setembro.

Segundo o portal Metrópoles, Lula pediu pessoalmente a Trump que as sanções fossem revogadas, condicionando a normalização das relações bilaterais à retirada da medida.

A suspensão das sanções abre caminho para novas negociações econômicas.

A expectativa do Planalto é de que um novo acordo comercial possa ser fechado nos próximos meses, com anúncio feito pessoalmente por Lula e Trump.

O projeto vem após a aprovação do PL da Dosimetria na Câmara. A proposta poderá reduzir a pena de Bolsonaro e dos condenados pelo 8 de janeiro caso aprovada no Congresso.

O subsecretário de Estado, Christopher Landau, disse em sua conta no X que a medida é um passo importante e pode ajudar a melhorar as relações com o Brasil:

"Os Estados Unidos têm expressado consistentemente preocupação com os esforços para usar o processo judicial como arma para instrumentalizar as diferenças políticas no Brasil e, portanto, saúdam o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados do Congresso brasileiro como um primeiro passo para combater esses abusos. Finalmente, estamos vendo o início de um caminho para melhorar nossas relações. "

O jornalismo da Brasil Paralelo existe graças aos nossos membros

Como um veículo independente, não aceitamos dinheiro público. O que financia nossa estrutura são as assinaturas de cada pessoa que acredita em nossa causa.

Quanto mais pessoas tivermos conosco nesta missão, mais longe iremos. Por isso, agradecemos o apoio de todos.

Seja também um membro da Brasil Paralelo e nos ajude a expandir nosso jornalismo.

Clique aqui.