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Irmãos Brazão são condenados a mais de 70 anos pelo assassinato de Marielle Franco

Decisão marca um ciclo de oito anos e retira definitivamente os irmãos da administração pública do Rio de Janeiro.

Por
Gabriel Costa
Publicado em
Montagem com dois retratos próximos. À esquerda, Domingos Brazão veste terno azul e gravata listrada, olhando para baixo com expressão séria. À direita, Chiquinho Brazão veste uma camisa social clara e olha para o lado.
Fonte da imagem: Globo

Quase 8 anos após a morte de Marielle Franco, o STF encerrou um dos julgamentos do caso ao fixar a pena de Domingos e Chiquinho Brazão em 76 anos e três meses de prisão.

Os magistrados acompanharam o entendimento de que os irmãos foram os mentores do atentado que vitimou a vereadora e o motorista Anderson Gomes em 2018, além da tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves.

A sentença também estabelece multas individuais superiores a 600 mil reais e uma indenização coletiva de 7 milhões de reais para as famílias das vítimas.

O julgamento também definiu o destino de outros envolvidos na estrutura que viabilizou o crime.

  • Ronald Paulo de Alves (ex-policial militar): condenado a 56 anos de prisão por duplo homicídio, tentativa de homicídio e organização criminosa;
  • Rivaldo Barbosa (ex-delegado da PC-RJ): sentenciado a 18 anos de reclusão e multa de aproximadamente R$500 mil. Ele foi absolvido da acusação de homicídio qualificado, mas condenado pelos crimes de corrupção passiva e obstrução à Justiça;
  • Robson Calixto Fonseca (ex-assessor): recebeu a pena de 9 anos de reclusão, além de multa de R$303 mil, pela condenação por organização criminosa.

Durante a sessão, o ministro Flávio Dino ressaltou que a fixação dos valores indenizatórios deve servir tanto como reparação às vítimas quanto como uma punição financeira pedagógica aos envolvidos.

Além das prisões, a decisão do STF atinge a administração pública do Rio de Janeiro. Todos os réus perderam seus cargos oficiais e foram declarados inelegíveis por um período de oito anos.

A decisão retira os Brazão da vida política e institucional que ocupavam há décadas.

O ministro Alexandre de Moraes explicou que Ronald Paulo perde o emprego na polícia automaticamente.A decisão do STF já vale direto, sem precisar passar por um tribunal militar.

Com essa decisão, o Tribunal confirma a suspeita de que o crime aconteceu por causa de brigas por terras e disputas políticas no Rio de Janeiro. Esse caso chamou a atenção do Brasil inteiro por quase oito anos.

Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão sempre negaram o crime. Os advogados deles dizem que não existem provas físicas e que a acusação se baseou apenas na palavra de criminosos que fizeram acordos com a polícia (delações).

No entanto, para a Justiça, o julgamento de hoje é a resposta final e oficial sobre o que aconteceu.

Na 2ª temporada do Investigação Paralela, os apresentadores mostram uma das principais hipóteses de Marielle ter entrado no caminho de Domingos Brazão.

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